O vereador de São Paulo Gilberto Nascimento Jr. (PL) destinou R$ 478 mil em emendas parlamentares para financiar a estrutura de manifestações bolsonaristas na capital paulista neste ano.
Os valores, provenientes da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo, serviram para contratar estrutura, como ambulância e banheiro químico para três atos na Avenida Paulista em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Veja as datas e valores de cada manifestação abaixo.
- 6 de abril: R$ 190.000,00
- 29 de junho: R$ 142.754,11
- 3 de agosto: R$ 145.710,92
Nos documentos de solicitação das execuções das emendas, Nascimento não especificou que o dinheiro seria destinado a tais manifestações. Ele escreveu apenas que se tratavam de “eventos” e colocou a data, horário e endereço dos atos.
Campos obrigatórios, como o objetivo da proposta, a justificativa, as metas e o beneficiário da emenda não foram preenchidos no documento. De qualquer maneira, os valores tiveram aval técnico do governo Ricardo Nunes (MDB) e foram liberados. Veja o detalhamento dos gastos para a manifestação de 3 de agosto, conforme o deputado.
- 150 caixas de água mineral com 48 copos cada: R$ 9.121,50
- 3 ambulâncias de remoção: R$ 2.410,20
- 1 ambulância UTI: R$ 2.366,60
- 42 banheiros químicos: R$ 11.453,82
- Conjunto com 8 mesas e 32 cadeiras: R$ 533,74
- 1.000 grades: R$ 36.950,00
- 1.650 kits lanche: R$ 19.965,00
- 50 passa cabos: R$ 2.499,50
- 40 plotagens digitais: R$ 4.834,80
- Diárias de 4 produtores executivos: R$ 10.520,08
- 8 torres de observação: R$ 9.312,00
A assessoria do parlamentar, procurada pela reportagem do Estado de Minas, disse que as emendas "atenderam a todos os requisitos legais para a liberação dos recursos" e justificou que São Paulo "recebe constantemente grandes eventos que necessitam de equipamentos para organização da multidão e manutenção da ordem e segurança pública".
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Financiamento proibido
Conforme portaria conjunta da Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria de Governo Municipal de 11 de dezembro de 2023, solicitações de execução de emendas para ações de cunho partidário "não serão avaliadas, em hipótese alguma”.
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Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo, procurada, afirmou que cabe a ela "garantir a ordem pública, a segurança e a integridade física dos participantes, independentemente da temática ou natureza da manifestação".
A reportagem questionou a contradição entre o posicionamento e a portaria de dezembro de 2023, mas, até a última edição desta matéria, não recebeu retorno.