Projeto de BH sobre participação cidadã será apresentado na Europa
Iniciativa que aproxima população do Legislativo municipal será destaque no Fórum Internacional de Democracia, em Estrasburgo
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O projeto CoVereador, desenvolvido em Belo Horizonte (MG) como modelo de transparência e engajamento legislativo, será apresentado no Fórum Internacional de Democracia, que ocorre entre os dias 5 e 7 de novembro, em Estrasburgo, na França, no Conselho da Europa. A capital mineira será representada pelo servidor público Samuel Franco, coordenador da iniciativa.
Criado entre 2020 e 2024, o programa propõe uma aproximação direta entre o Legislativo municipal e a sociedade civil. O trabalho desenvolvido em BH ocorreu por meio de uma eleição online, em que foram escolhidos 36 representantes comunitários, quatro por regional, com paridade de gênero, para acompanhar o trabalho parlamentar, fiscalizar políticas públicas e intermediar demandas locais.
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Durante quatro anos de funcionamento, o CoVereador produziu mais de mil ofícios e requerimentos encaminhados à Prefeitura e promoveu audiências públicas sobre temas como mobilidade, saúde, educação, meio ambiente e urbanismo.
“Nosso objetivo foi transformar a indignação em participação e aproximar o cidadão do processo legislativo. O CoVereador é uma prova de que o engajamento local pode ser eficiente, democrático e transformador quando construído de forma colaborativa”, afirma Samuel Franco.
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Em Estrasburgo, o CoVereador será apresentado como case brasileiro de inovação democrática local, ao lado de experiências de outros países que exploram novas formas de fortalecer a relação entre Estado e sociedade. A proposta prevê ainda replicação em outros municípios, uso de tecnologias digitais para participação cidadã e a criação de uma rede nacional de fiscalização colaborativa.