A aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do edital para nova concessão do trecho entre Belo Horizonte e São Paulo (SP) da BR-381, a Rodovia Fernão Dias, foi comemorada pelos representantes dos cegonheiros. Eles defendem o projeto de modernização da estrada e pedem que a segurança seja priorizada. O leilão está previsto para dezembro de 2025.

Quem assumir a Fernão Dias terá a concessão até 2040. O contrato estabelece R$ 9,4 bilhões em investimentos (além de R$ 5,3 bilhões em custos operacionais) e um ciclo de obras nos próximos dez anos. Entre as intervenções, estão previstas mais de 100 km de faixas adicionais, além de novas passarelas e melhorias de acesso.

Para Márcio Galdino, diretor regional do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), a situação atual da rodovia é um estímulo para acidentes.

“Transportar veículos pesados pela Fernão Dias exige preparo, mas a precariedade de trechos da rodovia aumenta a fadiga dos motoristas e o risco de acidentes. A cada viagem convivemos com curvas perigosas, falta de acostamento adequado, trechos mal sinalizados e congestionamentos que favorecem colisões traseiras”, disse.

‘Rodovia da morte’

Segundo dados da ANTT, o trecho da BR-381 que conecta São Paulo a Belo Horizonte representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, além de 40% da arrecadação líquida de Minas Gerais e 31% do PIB paulista.

Os 569 quilômetros do trecho, além de fundamentais para a economia brasileira, são importantes para o transporte de passageiros. Contudo, a rodovia tem dados alarmantes em relação à segurança.

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Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-381 (todo o trecho, entre São Paulo e Espírito Santo), foi a terceira rodovia com mais acidentes no Brasil em 2024. Foram 3.469 sinistros registrados, 2.793 em Minas Gerais. Só no ano passado, 218 pessoas morreram na estrada.

“A modernização não pode se limitar ao pedágio; ela precisa atacar esses pontos críticos para que a rodovia deixe de ser um corredor de estatísticas trágicas e se torne referência em logística segura”, afirmou Galdino.

Presidente do Sinaceg, José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, reforçou o pedido: “A Fernão Dias é vital para a economia nacional, mas se tornou símbolo de insegurança. O apelido de ‘rodovia da morte’ não é exagero diante dos números. (...) Defendemos que o novo contrato de concessão priorize obras, iluminação, sinalização e fiscalização, garantindo que motoristas e famílias possam transitar com mais segurança”.

Contrato com a Arteris ‘estressado’

A Autopista Fernão Dias S/A, concessionária responsável pelo trecho e atualmente controlada pela Arteris S/A, terá 100% das ações alienadas com o objetivo de modernizar e trazer mais segurança para a estrada.. O Governo Federal considerou o contrato com a atual empresa “estressado”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas.

“A concessionária Autopista Fernão Dias S.A. enfrentou desafios significativos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de questões como degradação acentuada do pavimento, elevados índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego, em prejuízo à segurança e conforto dos usuários”, avaliou o Governo Federal.

A iniciativa é parte do “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária” do Ministério dos Transportes, que tem o objetivo de facilitar os processos de investimento no transporte rodoviário brasileiro revisando e renegociando contratos.

Por meio do programa, já foram concluídos os processos de concessão da BR-163/MS VIA e da BR-101/ES/BA. A pasta ainda trabalha no leilão da BR-101/RJ e projeta realizar, até 2026, 45 leilões, que devem representar mais de R$ 350 bilhões em investimentos.


Cronograma da concessão

Partes interessadas no processo competitivo poderão fazer pedidos de esclarecimento até 10 de outubro. Conforme o cronograma, a ANTT promete responder até 11 de novembro.

Para conhecer mais detalhes da concessão, as empresas também podem participar de diligência prévia até 8 de dezembro, dia em que as propostas devem ser oficializadas por meio de envelopes a serem entregues em uma unidade da Bolsa de Valores (B3) no centro de São Paulo (SP).

As empresas que tiverem as garantias de propostas aceitas participarão do leilão, previsto para 11 de dezembro. A empresa que apresentar a menor tarifa para a Administração Pública será a vencedora e terá sete dias para entregar os documentos de qualificação.

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Obras previstas na Fernão Dias

  • 108 km de faixas adicionais
  • 14 km de vias marginais
  • 9 km de correções de traçado
  • 29 passarelas
  • 17 interseções otimizadas
  • 62 melhorias de acesso
  • 6 passagens de fauna
  • 2 áreas de escape
  • Novos túneis
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