Zema cancela agenda em meio a protesto de servidores

Não faltaram discussões e protestos nos debates sobre o reajuste salarial de 3,62% proposto pelo governo estadual aos servidores públicos ao longo de toda a semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foi com presença constante de funcionários públicos, em especial o das forças de segurança, que o projeto que prevê um aumento dois terços inferior à inflação foi questionado diante dos parlamentares. Longe do parlamento, no entanto, o cenário é outro: Romeu Zema (Novo) negou o contato com manifestantes de diferentes maneiras, ora com truculência, ora com o cancelamento de agendas.

Nessa sexta-feira (24/5), até o início da tarde, a agenda oficial do governador tinha dois apontamentos para Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Zema participaria do evento do aniversário de 132 anos da cidade às 12h45 e, às 14h, estaria na inauguração da nova estrutura da Santa Casa patense. A reportagem checou a agenda novamente por volta das 15h, e a página online marcava a ausência de compromissos oficiais para o chefe do Executivo mineiro.

O cancelamento dos compromissos foi recebido por servidores como forma de fugir de protestos por um percentual mais alto de reajuste salarial. Categoria mais participante da pauta das recomposições nos vencimentos, os agentes das forças de segurança anunciaram que estão mobilizados em todo o estado para seguir a agenda do governador e realizar manifestações em todas as aparições públicas de Zema.

“Todos os servidores da segurança aderiram à estratégia de fazer protestos onde o governador for. Vamos segui-lo por todo o estado, e ele já fugiu nas duas últimas manifestações que preparamos”, afirma o presidente da Associação dos Praças Policiais e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), subtenente Heder.

O militar se refere também a uma manifestação agendada para Uberlândia na quinta-feira (23/5). Agentes da segurança se mobilizaram para o que seria uma visita do governador ao centro de controle da EPR, concessionária responsável pela operação de estradas estaduais no Triângulo Mineiro. O governo estadual nega que o evento tenha constado na agenda oficial de Zema e não reconhece o folheto com o evento que circulou pelas redes sociais dos servidores.

Questionado pela reportagem sobre o motivo do cancelamento dos compromissos em Patos de Minas, o governo estadual disse que a agenda do governador Romeu Zema e do vice-governador Professor Mateus são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações devido à dinâmica de seus compromissos oficiais e de demais autoridades envolvidas.

Início truculento

Se a semana foi encerrada com servidores protestando diante da ausência do governador, o início do período foi marcado por um confronto entre os agentes que faziam a segurança de Zema e os funcionários que protestavam em frente a um evento que contaria com a presença do chefe do Executivo.

Dezenas de servidores da segurança pública aguardavam a chegada de Zema à sede do Sesc, no Centro de BH, na manhã da segunda-feira (20/5), para protestar contra o reajuste proposto pelo Executivo. O governador era um dos nomes na lista de autoridades do evento de lançamento do programa 'Mais Forma', para capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quando Zema chegou, os manifestantes entraram em confronto com militares em serviço e seguranças do governador. Na ocasião, a reportagem do EM registrou homens a serviço da comitiva oficial tentando retirar os servidores de forma truculenta e rasgar as faixas dos agentes de segurança pública.

Após o ocorrido, entidades que representam a categoria prometeram um recrudescimento dos protestos nos próximos dias. A semana marcaria o avanço da proposta de Zema na Assembleia.

Projeto avança

Enquanto servidores e parlamentares da oposição reclamam da falta de diálogo com o executivo sobre a proposta salarial, o PL 2309/2024 começou a tramitar na Assembleia. Mesmo que de forma lenta e com protestos nas salas da sede legislativa em todos os dias, o projeto passou por três comissões e ficou pronto para votação em primeiro turno no plenário.

Sem nunca avançar por mais de uma etapa em um único dia, o PL recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Administração Pública (APU); e Fiscalização Financeira e Orçamentário (FFO).

A expectativa é de que o projeto chegue ao plenário na próxima semana, mas retorne à FFO após a apresentação de emendas ao texto. A estratégia já foi anunciada pela bancada de oposição e é uma tentativa de prorrogar o prazo de negociações com o Executivo para rever o percentual de reajuste proposto. 

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), a proposta do PL 2309/2024 representa cerca de um terço da inflação acumulada em 2022 e 2023. No período ao qual o projeto se refere, o índice foi de 10,67%, taxa mínima reivindicada pelos servidores em protesto.

Os 3,62% apresentados pelo governo estadual se somaram a uma reivindicação salarial mais antiga e específica dos servidores da segurança. A categoria cobra de Zema o cumprimento de acordo costurado com o Executivo em 2019, seu primeiro ano à frente do estado.

Em 2020, após tratativas com a categoria, Zema enviou um Projeto de Lei à Assembleia determinando o pagamento da recomposição salarial aos servidores da segurança pública em uma parcela de 13% e duas de 12%. O PL foi aprovado pelos deputados, mas o governador vetou os dois últimos pagamentos, que até hoje não foram efetuados.

Também está na Assembleia um projeto do Executivo que determina a mudança na contribuição de bombeiros e policiais ao Instituto de Previdência Social Militar (IPSM), que aumentaria de 10,5% para 13,5% nos vencimentos dos servidores. A medida diminui a contribuição do estado de 16% para 1,5%.