Lula e Jair Bolsonaro - (crédito: Ricardo Stuckert/Reprodução - Evaristo Sá/AFP))

Lula e Jair Bolsonaro

crédito: Ricardo Stuckert/Reprodução - Evaristo Sá/AFP)

O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou o pedido de indenização feito por Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso dos móveis do Palácio do Alvorada.

 

Nesta terça-feira (2/4), a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), rejeitou a ação alegando que ela deveria ser protocolada contra a União.

 

Bolsonaro teria acionado o presidente pessoalmente, mas segundo a magistrada há legitimidade na parte citada no processo e, por isso, determinou que o caso fosse extinto.

 

“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva”, descreve trecho da decisão.

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O suposto paradeiro dos móveis do palácio virou atrito entre os casais presidenciais. No inicio de 2023, a primeira-dama Janja da Silva havia afirmado que o Alvorada estava em um estado de conservação ruim, apontando para a falta de alguns móveis originais. Ela e o presidente Lula passaram o início do mandato morando em um hotel em Brasília.

 

O petista também se queixou da falta dos móveis ainda em janeiro do último ano, alegando que objetos que ele conhecia dos seus primeiros mandatos não estavam no local. Lula ainda havia suposto que os objetos foram levados por Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle.

 

 

Porém, todos os 261 itens foram “encontrados” no dia 20 de março pela Presidência. Na época, o “sumiço” havia sido um dos motivos alegado pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.

 

No dia em que os objetos foram encontrados, Bolsonaro disse que Lula havia incorrido em “falsa comunicação de furto”. O ex-presidente pedia uma retratação do petista e uma indenização de R$ 20 mil.