Governo assina contrato para execução de mais de R$ 10 bilhões pelo Fundo Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciaram, nesta segunda-feira (1/4), a assinatura do contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para financiamento reembolsável de projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima pelo Fundo, um dos principais instrumentos para enfrentamento da crise climática.

"Nós teremos investimentos na área urbana sobretudo eletrificação de Frota para o transporte coletivo considerando municípios de pequeno porte na área de floresta algo em torno de 1% desse recurso para projetos de manejo florestal e restauração florestal da parte de energia também, mas também na parte de bioeconomia e outras ações", relatou em coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

"Esse é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento". "Nós saímos do volume de recursos de 400 milhões para 10 bilhões e esses recursos com certeza irão fazer a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, de agricultura resiliente, de cidades resilientes, na área de adaptação e outras agendas", emendou a ministra.

Por meio das redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou que o fundo, operacionalizado pelo BNDES, funcionava com uma média de R$ 500 milhões no governo anterior. "É um salto na retomada desse instrumento que vai garantir transição energética e mais capacidade de enfrentamento as mudanças climáticas. É o governo federal preparando o Brasil em direção ao futuro verde e sustentável.", alegou.

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O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o montante dos recursos supera em cinco vezes os aportes feitos pelo fundo desde 2009. Ele explicou que as taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica definidas em 8% ao ano. Já a taxa para restauro de floresta será de apenas 1% ao ano.

"O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora esses R$10 bilhões para energia solar e eólica, com uma taxa de juros de 8%, a mais alta do fundo. A menor taxa é para o restauro de florestas, com um crédito com taxa de juros de 1% ao ano, e todas as demais modalidades, como ônibus elétricos, obras de resiliência e adaptação climática nas cidades, descarbonização da indústria e da agricultura, com taxa de juros de 6,15%. São taxas muito baixas e competitivas, sem risco cambial, e a demanda é muito forte", acrescentou.

Por fim, disse que o combate à crise climática é um dos pilares do governo Lula.

"Nós tivemos o ano passado, o ano mais quente da história, um dia mais quente da história, a semana mais quente da história e começamos esse ano já mais quente que o ano passado. Então, é muito importante essa visão estruturante que o governo Lula tem de combinar várias políticas para enfrentar a emergência climática", concluiu.