'A Defensoria é um agente de transformação social', diz Raquel da Costa ao EM Minas

A Defensora Pública-Geral, Raquel da Costa Dias, afirmou, em entrevista para o jornalista Benny Cohen, durante programa "EM Minas" deste sábado (2/3), que o órgão é necessário para uma sociedade mais justa e, mesmo se esse objetivo for alcançado, é necessário para garantir um equilíbrio de forças no Judiciário.

"A Defensoria é um agente de transformação social dentro dessa sociedade", afirmou a defensora, que prosseguiu alegando que, ainda que o Brasil se torne mais igual "À medida que a sociedade vai se fortalecendo, talvez a Defensoria não seja tão necessária, mas ela sempre vai precisar existir."

Raquel da Costa Dias afirmou que, apesar de haver outras defensorias no mundo, o modelo brasileiro é único.

"Existem outras defensorias, mas não tão estruturadas como a brasileira. Porque ela não é só para garantir acesso à direitos da população vulnerabilizada, ela também cuida de tutela coletiva. Também tem legitimidade para tratar e defender direitos coletivos em muitas pautas ela se faz necessária independente da desigualdade social", afirmou.

Ela usou como exemplo, o caso de uma mulher trans que, independentemente da condição social e econômica, precisa da atuação legal da Defensoria.

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"A gente sabe que a população trans quantas vezes elas são inviabilizadas e quantas vezes são marginalizadas. Não só na população mais carente, muitas vezes também nas camadas mais abastadas da nossa sociedade, e a Defensoria também atua nesse caso tendo em vista a vulnerabilidade daquela pessoa independente da renda", completou.

A Constituição Federal de 88 garante "os princípios do contraditório e da ampla defesa" e com base na legislação, a defensora vê a atuação da Defensoria Pública como essencial para que as forças sejam equilibradas "se tem a acusação de um lado, tem que ter no mesmo peso a defesa no outro para que o Judiciário consiga decidir da maneira mais justa".