22/02/2024 07:47
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A posse de Flávio Dino no STF deve ter a presença de 800 pessoas
O ex-senador Flávio Dino toma posse, nesta quinta-feira, às 16h, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga da aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.
Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.
Dino não atuará na relatoria dos processos sobre as invasões, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, de acordo com fontes consultadas pelo Correio, pois ele não atuou como parte nos processos.
O gabinete do novo ministro terá três juízes auxiliares, sendo que dois, os magistrados estaduais Anderson Sobral e Amanda Thomé, são do Maranhão, estado natal dele, do qual foi governador entre 2015 e 2022. O terceiro ocupante da equipe de Dino será o juiz federal Americo Bedê, do Espírito Santo. O gabinete será chefiado pela jornalista Rafaela Vidigal, que já foi assessora do ex-parlamentar quando ele ocupava o posto de governador.
O novo ministro do STF também escolheu a advogada Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo Lula no Congresso, para ocupar uma das vagas no gabinete. A jurista já trabalhava na Corte, com a ministra Cármen Lúcia.
Homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino enfatizou, no discurso que fez ao deixar o cargo de senador, que agirá de forma técnica, com imparcialidade. E prometeu atuar pela "harmonia entre os Poderes".
Ele vai herdar 343 processos que estavam sob relatoria de Rosa Weber. Entre as ações, há processos sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e decretos de indulto de Natal.