20/02/2024 21:19
- atualizado 20/02/2024 21:21
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Há 37 vetos presidenciais à espera da análise do Congresso Nacional, 17 deles trancam a pauta
Correio Braziliense - O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (20/2), o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais, conhecidas como "saidinhas". Com parte da base governista apoiando o projeto, o Senado decretou o fim do benefício para a população carcerária com 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Veja como cada senador votou no fim da matéria.
O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), lembrou do histórico profissional dele como delegado da Polícia Federal e manifestou apoio ao projeto, mas orientou a liberação da bancada do partido.
O projeto, que teve origem na Câmara, sofreu alterações no Senado, retornando assim para a Casa Baixa do parlamento, que deve avaliar as alterações antes de encaminhar para a sanção presidencial. Entre as mudanças está uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR), que incluiu no texto a previsão de saídas para os presos em regime semiaberto para trabalhar ou estudar fora do presídio.
Após a divulgação na imprensa de notícias que apontavam que a tendência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria vetar a matéria, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que conversou com o presidente da República e depois das alterações na proposta o projeto ficou muito melhor, e o presidente não deve vetar o projeto.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita aos familiares durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades — regras parcialmente revogadas no texto aprovado pelo Senado.
VEJA COMO CADA SENADOR VOTOU
Alan Rick UNIÃO/AC - Sim
Marcio Bittar UNIÃO/AC - Sim
Sérgio Petecão PSD/AC - Sim
Fernando Farias MDB/AL - Sim
Renan Calheiros MDB/AL - Sim
Rodrigo Cunha PODEMOS/AL - Sim
Eduardo Braga MDB/AM - Sim
Omar Aziz PSD/AM - Sim
Plínio Valério PSDB/AM - Sim
Davi Alcolumbre UNIÃO/AP - Sim
Lucas Barreto PSD/AP - Sim
Randolfe Rodrigues REDE/AP - Sim
Angelo Coronel PSD/BA - Sim
Jaques Wagner PT/BA - Abstenção
Otto Alencar PSD/BA - Sim
Augusta Brito PT/CE - Sim
Cid Gomes PDT/CE - Não
Eduardo Girão NOVO/CE - Sim
Damares Alves REPUBLICANOS/DF - Não compareceu
Izalci Lucas PSDB/DF - Sim
Leila Barros PDT/DF - Sim
Fabiano Contarato PT/ES - Sim
Magno Malta PL/ES - Sim
Marcos do Val PODEMOS/ES - Sim
Jorge Kajuru PSB/GO - Sim
Vanderlan Cardoso PSD/GO - Sim
Wilder Morais PL/GO - Sim
Eliziane Gama PSD/MA - Sim
Flávio Dino PSB/MA - Não votou
Weverton PDT/MA - Presidente
Carlos Viana PODEMOS/MG - Sim
Cleitinho REPUBLICANOS/MG - Sim
Rodrigo Pacheco PSD/MG - Não votou
Nelsinho Trad PSD/MS - Sim
Soraya Thronicke PODEMOS/MS - Sim
Tereza Cristina PP/MS - Ausente
Jayme Campos UNIÃO/MT - Sim
Margareth Buzetti PSD/MT - Sim
Wellington Fagundes PL/MT - Não votou
Beto Faro PT/PA - Sim
Jader Barbalho MDB/PA - Sim
Zequinha Marinho PODEMOS/PA - Sim
Daniella Ribeiro PSD/PB - Não compareceu
Efraim Filho UNIÃO/PB - Sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB - Sim
Fernando Dueire MDB/PE - Sim
Humberto Costa PT/PE - Não votou
Teresa Leitão PT/PE - Não votou
Ciro Nogueira PP/PI - Sim
Jussara Lima PSD/PI - Sim
Marcelo Castro MDB/PI - Não votou
Flávio Arns PSB/PR - Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR - Sim
Sergio Moro UNIÃO/PR - Sim
Carlos Portinho PL/RJ - Sim
Flávio Bolsonaro PL/RJ - Sim
Romário PL/RJ - Ausente
Rogerio Marinho PL/RN - Sim
Styvenson Valentim PODEMOS/RN - Sim
Zenaide Maia PSD/RN - Sim
Confúcio Moura MDB/RO - Sim
Jaime Bagattoli PL/RO - Sim
Marcos Rogério PL/RO - Sim
Chico Rodrigues PSB/RR - Sim
Dr. Hiran PP/RR - Sim
Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR - Sim
Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS - Sim
Luis Carlos Heinze PP/RS - Sim
Paulo Paim PT/RS - Não votou
Esperidião Amin PP/SC - Sim
Ivete da Silveira MDB/SC - Sim
Jorge Seif PL/SC - Ausente em missão oficial
Alessandro Vieira MDB/SE - Não compareceu
Laércio Oliveira PP/SE - Sim
Rogério Carvalho PT/SE - Não
Astronauta Marcos Pontes PL/SP - Sim
Giordano MDB/SP - Sim
Mara Gabrilli PSD/SP - Não compareceu
Eduardo Gomes - PL/TO - Sim
Irajá PSD/TO - Não compareceu
Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO - Sim