08/01/2024 04:00
- atualizado 08/01/2024 07:54
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Tentativa de golpe completou um ano nessa segunda-feira
Quando se completa um ano da tentativa de golpe em 2023 e 60 anos do golpe de 64, o dia de hoje, 8 de janeiro, terá importância histórica para a democracia brasileira.
Em Brasília, lideranças dos três Poderes farão ato, no Congresso Nacional, para reafirmar a importância da ordem jurídica e da democracia e para que o país não se esqueça do risco de retrocesso que viveu no mesmo dia do ano passado.
Equivocam-se o governador Romeu Zema (Novo) e demais governadores de oposição quando arrumam agenda/desculpa para não participar do evento, chamado Democracia Inabalada. A motivação não é partidária, ou da polarização política, entre esquerda e direita, mas institucional em defesa do estado de direito.
Ignoram que eles próprios são resultado das eleições democráticas, que alguns tentaram desacreditar e boicotar. Desde 96, o país não registra mais fraudes eleitorais por conta das urnas eletrônicas, aprovadas e testadas internacionalmente, mesmo após os ataques especulativos e das fake News.
O foco de hoje, na capital federal e em Minas, onde sindicatos e o Ministério Público de Minas também se manifestarão, é que a democracia é inegociável. Mais do que os prédios dos três poderes em Brasília, a tentativa de golpe atentou contra a democracia e a Constituição.
Meta: invadir 5 prédios em BH
Em Minas, os golpistas planejaram invadir, no dia 8 de janeiro de 2023, quatro prédios públicos e um particular. Estavam no roteiro da ocupação os prédios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o TRF-6, do Ministério Público de Minas, da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Belo Horizonte, além do escritório do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
A iniciativa foi desarticulada depois que o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), determinou, dois dias antes, o desmonte do acampamento deles na Avenida Raja Gabaglia, diante da 4ª Divisão do Exército.
Marcha reversa: Rio a JF
Uma das ações que está sendo articulada para repudiar o golpe de 64, em seus 60 anos, é a marcha reversa do Rio para Juiz de Fora (Zona da Mata), onde seria recebida pela família do ex-presidente João Goulart. Há seis décadas, tropas militares deixaram a cidade mineira até o Rio de Janeiro, destituindo Goulart da Presidência da República.
Digital bolsonarista
Pesquisa aponta que, um ano depois, 90% dos brasileiros, em todas as regiões, faixas de renda, escolaridade e idade, rechaçam os atos de 8/1, de acordo com o instituto mineiro Genial/Quaest. No ano passado, eram 94%. Foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro, com 2.012 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Ainda aponta que só 47% acreditam que Bolsonaro teve alguma influência, contra 43% que pensam o contrário. Em 2023, essa diferença era maior.
Zema ignora o problema
O governador Zema comete equívoco lamentável ao vincular a tragédia que vitimou o sargento Roger Dias ao juízo que concedeu benefício (saidinha temporária), previsto na lei, ao suspeito que o matou. Como pontua o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende Santos, as pessoas estão cada vez mais violentas, armadas e intolerantes e que, por meio das redes sociais, fazem ataques constantes e inexplicáveis. Tudo somado, o poder público não enfrenta, segundo ele, os verdadeiros motivos da violência urbana, fruto da desigualdade social, falta de oportunidades de trabalho lícito aos egressos do sistema prisional, além da falta de perspectiva de futuro para inúmeras pessoas.
Isenção previdenciária
Portadores de doenças incapacitantes, servidores públicos aposentados e pensionistas ganharam o direito à isenção previdenciária. Com iniciativa do deputado Professor Wendel, a nova lei foi aprovada pelos deputados estaduais no dia 13 de dezembro passado e sancionada por Zema no dia 29 do mesmo mês. São consideradas doenças incapacitantes, acidentes em serviço do qual tenha decorrido a aposentadoria; moléstia profissional; tuberculose ativa; alienação mental; esclerose múltipla, entre outras de acordo com a Lei Complementar nº 173. Na sanção, o governador vetou a inclusão de militares da reserva, reformados e pensionistas, alegando questões legais.
Leia: Pacheco tranquiliza servidores: "RRF de Zema está enterrado"
Pacto contra escravidão
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Antonio Pitangui de Salvo, informou que a entidade fez pacto com a Superintendência do Ministério do Trabalho em Minas contra o trabalho análogo à escravidão. Admitiu que parte dos produtores denunciados agiam por má-fé e outros, por falta de informação. Nessa parceria com o Ministério do Trabalho, montou o projeto ‘produtor responsável’ para que a atuação seja feita dentro das regras legais e que não afetem a imagem do setor, em especial, suas exportações.
CUT acusa retaliação na Cemig
A direção da Cemig determinou o retorno de dirigentes sindicais do Sindicato dos Eletricitários ao trabalho, desde o dia 2 de janeiro, contrariando a liberação integral. Um dos afetados, o presidente da CUT/MG, Jairo Nogueira, disse que a medida é “evidente retaliação às lutas da classe trabalhadora em defesa dos serviços públicos e contra o projeto de privatização”. A medida atingiu cerca de 10 dirigentes. A direção da estatal afirma que a liberação deles depende de acordo coletivo com as entidades, que foi levado a dissídio.