13/12/2023 10:32
- atualizado 13/12/2023 11:02
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Para o senador Alessandro Vieira, a medida resultará em menos tempo para os parlamentares formularem questionamentos e os indicados não conseguirão responder com profundidade
Diversos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discordaram da sabatina simultânea do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR). Os parlamentares tentaram convencer o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), para evitar que as arguições ocorressem conjuntamente, mas o senador não acatou aos pedidos.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a decisão de sabatinar os dois ao mesmo tempo é "inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”. Para o parlamentar, a medida resultará em menos tempo para os senadores formularem questionamentos e os indicados não conseguirão responder com profundidade.
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"Não cabe questão de ordem. É a primeira vez na história do Brasil que há uma vaga no Supremo Tribunal Federal e também uma vaga aberta com término de mandato na Procuradoria-Geral da República. Concretamente, nem eu, nem outro presidente, poderia fazer uma sabatina conjunta porque nunca houve na história uma mesma mensagem encaminhando vaga para a PGR e para o STF", respondeu Davi Alcolumbre.
Na ocasião, o presidente da comissão afirmou que os parlamentares deveriam dividir os dez minutos de questionamento aos indicados como preferirem.
