Tensão na CMBH na reta final do processo contra Azevedo

O ambiente na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) esquentou mais ainda ontem, com novas denúncias relacionadas ao presidente da Casa, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), e à sua antecessora no comando do Legislativo, deputada federal Nely Aquino (Podemos).

O conteúdo das acusações, no entanto, ficou em segundo plano, em meio a tensão do pré-relatório da Comissão Processante, responsável por investigar o pedido de cassação aberto contra Azevedo por quebra de decoro e abuso de poder, a partir de uma denúncia da própria Aquino.

A semana do presidente ainda teve depoimentos em oitivas e uma queixa-crime por difamação e calúnia registrada contra ele pelo secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP).

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A disputa entre Aro e Azevedo, acirrada neste ano, vem desde os tempos da faculdade de Direito, intercalada por períodos de trégua e alianças entre ambos, como a que levou Azevedo à Presidência do Legislativo Municipal, em dezembro do ano passado, ao fazer um acordo para receber votos da chamada “Família Aro” - que reúne vereadores fieis ao secretário.

Já a denúncia em questão, que ontem se disseminou pelo WhatsApp de políticos, jornalistas e militantes por meio de vídeos e fotos, partiu de um membro do gabinete de Azevedo – agora exonerado – que acusava o diretor-geral da Câmara, Rafael Dayrell – e por consequência o presidente – de participar de um suposto esquema de rachadinha, prática criminosa que consiste na devolução de parte do salário de assessores em cargos comissionados.

“Não dá para ser inocente nos tempos que nós vivemos. As pessoas me conhecem, me conhecem muito bem porque as minhas qualidades e os meus defeitos são extremamente conhecidos por esta cidade. E todo mundo sabe, e sabe com muita convicção, que eu não sou corrupto. Tentar pegar isto em mim é uma ação frustrada”, declarou Azevedo.

O tema tomou toda a agenda do plenário no turno da tarde e terminou com denúncias contra o próprio denunciante, que teria pedido dinheiro emprestado para integrantes de diferentes setores do Parlamento e simulado um incêndio na própria casa para arrecadar fundos por meio de doações virtuais e físicas.

“Eu próprio, quando soube do incêndio, convidei ele ao meu apartamento, cedi para ele cama, utensílios, ajuda, porque fiquei sensibilizado com a questão. E não narrei nada disso para vocês (vereadores) por ser uma questão de foro íntimo – todo mundo aqui já ajudou alguém”, revelou Azevedo, durante sua longa fala em Plenário.

Depois do presidente, outros parlamentares se manifestaram sobre o episódio, incluindo o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), que ajudou o denunciante a conseguir um emprego na Câmara Municipal. Ele disse que se sente chateado e responsável pela situação.

“Eu preciso, antes de mais nada, pedir desculpas a vossa excelência [Gabriel Azevedo] e ao Rafael Dayrell porque o rapaz que está envolvido nesta situação veio para a casa por um pedido meu. A mãe dele é uma pessoa da minha relação pessoal e, tão logo assumi o mandato, ela me procurou e me pediu que eu o ajudasse com uma oportunidade. Eu, então, procurei o presidente da Casa e pedi que ele me ajudasse, porque eu queria ajudá-lo de alguma forma. O vereador Gabriel foi extremamente solícito e me disse que não teria condição de acolhê-lo na Presidência, mas que o faria no próprio gabinete, e o fez”, declarou.

No fim do dia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma certidão, a pedido de Rafael Dayrell, afirmando que o denunciante não ratificou representação de qualquer natureza perante o órgão, “razão pela qual não foi instaurado qualquer procedimento interno”. O Estado de Minas também procurou o servidor exonerado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

A deputada federal Nely Aquino também foi alvo de mensagens que circularam no WhatsApp ontem. Nos documentos, é mencionado um processo aberto contra ela em 2019, por suposta improbidade administrativa, quando era vereadora de Belo Horizonte. Procurada, a parlamentar disse que a ação foi suspensa para tratativas de um acordo entre o Ministério Público e as partes. “A verdade é que nunca fiz uso indevido de recursos públicos, tampouco obtive qualquer vantagem indevida enquanto parlamentar, vez que sempre pautei minhas ações pela legalidade, pela ética, pela transparência e pela moralidade”, declarou.

Fim do prazo

A comissão processante – composta pelas vereadoras Janaína Cardoso (União Brasil), como presidente; Professora Marli (PP), como relatora; e Iza Lourença (Psol) – deverá apresentar um relatório final até 4 de dezembro, quando completam-se 90 dias da abertura do processo. Com o fim das oitivas, o vereador terá um prazo de cinco dias – iniciado na última quarta-feira – para apresentar suas alegações finais, por escrito.

Na sequência, a relatora Marli deve elaborar um parecer sobre o pedido de cassação, que será votado pela Comissão Processante. Na sequência, a denúncia é submetida ao plenário da Câmara, onde serão necessários 28 votos dos 41 vereadores para cassar o mandato de Azevedo.