07/11/2023 18:59
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Flávio Dino recebeu apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros
Durante uma aula magna em Brasília nesta terça-feira (7), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou o mais recente caso de xenofobia contra brasileiros em Portugal para defender os limites à liberdade de expressão em uma democracia.
O maranhense mencionou vídeo em que uma portuguesa xinga uma brasileira de "porca" e diz para ela ir "para sua terra", em episódio ocorrido em Porto, ao defender que o direito à liberdade de expressão não protege cidadãos de xingarem ou ameaçarem outras pessoas.
"De onde tiraram [essa] ideia?", questionou. Ao mencionar o caso na cidade portuguesa, acrescentou: "Ela diz que brasileiros estão invadindo Portugal. Bom, se for isso, nós temos direito a reciprocidade, porque em 1500 eles invadiram o Brasil, está tudo de acordo".
E seguiu: "E concordo até que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto [cidade de Minas Gerais] e fica tudo certo, tudo quites".
O ministro seguiu criticando o que descreve como uma "ideia de que vale tudo" e o argumento, em sua visão equivocado, de que qualquer freio a ataques do tipo configure censura.
Dino falava no lançamento do Bolsa-Formação, projeto coordenado pela pasta que chefia e que visa à qualificação profissional de membros das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos de perícia criminal e das guardas municipais, por meio do pagamento de bolsas, no valor de R$ 900.
Portugal assiste ao longo dos últimos anos a um saldo crescente de migração --e incentiva esse movimento, tendo em vista que prevê desafios no mercado de trabalho, já que sua população, como em outros países da Europa, envelhece em ritmo acelerado.
Brasileiros são a nacionalidade mais presente, representando 30,7% dos imigrantes em 2022, segundo dados divulgados em junho passado.
A quantidade de brasileiros também cresceu pelo sétimo ano seguido, atingindo o valor de 239.744 residentes legais. Isso representa um crescimento de 17,1% em comparação a 2021.
No caso de xenofobia que agora veio a público, uma brasileira de 35 anos foi alvo de ataques com esse teor em um aeroporto da cidade do Porto. Um vídeo feito pela vítima mostra uma mulher, que se identifica como "portuguesa de raça", ofendendo-a.
A brasileira, que não quis ser identificada, disse ao site Gazeta Bragantina que o ataque ocorreu enquanto ela esperava um voo para Barcelona, na Espanha, onde trabalha e mora atualmente.
As ofensas teriam começado após uma mala de uma amiga da portuguesa cair sobre o seu pé na escada rolante.
A brasileira mora há 7 anos na Europa e conta que nunca passou por nada parecido. "Pretendo tomar providências para que isso não volte a acontecer, não apenas comigo, mas com todos os brasileiros que vivem e que trabalham aqui", disse ela.