Os deuses que não precisam de voto

Ademar Batista Pereira
Presidente do Instituto Destino Brasil
 

E fomos às urnas. Escolhemos presidente, governador, senadores e deputados. Alguns continuaram onde estavam. Outros foram mandados para casa. Novos personagens receberam autorização da sociedade para exercer o poder. Parece muito poder. Mas o cidadão volta à vida real e descobre que uma parte enorme do poder que interfere no seu cotidiano nunca apareceu na urna.

Experimente abrir um restaurante. Você encontrará prefeitura, vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, regras trabalhistas e, dependendo da atividade, outros órgãos licenciadores e fiscalizadores.

Resolva construir um prédio ou instalar uma indústria. Surgirão aprovação de projeto, alvarás, licenças ambientais, exigências de segurança, normas municipais, estaduais e federais. Não há nada de errado em fiscalizar.

Ninguém quer comer num restaurante sem condições sanitárias, morar num prédio sem segurança contra incêndio ou permitir que uma indústria despeje seus resíduos no rio.

A questão é outra.

Ao longo do tempo construímos uma gigantesca estrutura com poder para autorizar, impedir, fiscalizar, interpretar e, muitas vezes, simplesmente fazer esperar. E nenhum desses poderes precisa pedir diretamente o nosso voto.

Existe primeiro o poder permanente da burocracia. Governos mudam. Prefeitos, governadores e presidentes vão embora. Secretários e ministros são substituídos. Mas grande parte da estrutura continua.

Ainda bem. Um Estado não poderia recomeçar do zero a cada eleição. O servidor de carreira garante memória, conhecimento técnico e continuidade. Mas existe também o outro lado.

Quem já precisou fazer um processo andar sabe que nem todo poder está com quem assina no final. Às vezes está com quem emite o parecer, interpreta a norma, pede outro documento ou decide que o processo precisa passar por mais uma mesa.

Às vezes ninguém diz não.

Pedem mais um documento. Depois outro parecer. O processo muda de departamento. A gestão termina. Começa outra. E o processo continua lá.

Há também aqueles que chegam sem voto, mas pelas mãos de quem recebeu votos. São os milhares de cargos em comissão espalhados pelos municípios, estados e União. Dirigentes de autarquias, fundações, empresas estatais e agências. Alguns são técnicos. Outros ocupam posições de confiança política.

Não receberam um voto sequer, mas podem administrar estruturas, orçamentos e decisões que afetam milhões de pessoas. E nosso Olimpo fica ainda mais curioso.

Temos os cartórios.

São serviços públicos exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Quem compra um imóvel rapidamente descobre a importância de um registro. Quem precisa de uma escritura, inventário, procuração ou protesto, custos elevados e um longo caminho de interpretações e certidões.

Temos os conselhos profissionais, que fiscalizam atividades e podem exercer poder disciplinar sobre profissionais e empresas. Temos sindicatos, aos quais a própria Constituição atribui a defesa dos direitos e interesses das categorias que representam. E temos ainda os dirigentes partidários.

Eles ocupam uma posição especialmente interessante no Olimpo brasileiro. Para disputar uma eleição no Brasil é preciso estar filiado a um partido. Portanto, antes que o cidadão possa escolher seu candidato, alguém participou da decisão sobre quem chegaria até a urna.

Uns julgam. Outros fiscalizam. Alguns autorizam. Outros registram. Alguns regulamentam. Outros administram. Há os que participam da escolha de quem poderá pedir nosso voto. E existem aqueles cujo poder aparentemente pequeno pode ser simplesmente fazer alguma coisa andar – ou não andar.

Talvez o problema não esteja na existência desses poderes. Uma sociedade complexa precisa de regras, fiscalização, justiça, controle e instituições permanentes. O problema pode estar na forma como o Estado brasileiro aprendeu a enxergar a sociedade.

Em muitos países, a lógica predominante é permitir que o cidadão faça, estabelecer regras claras, fiscalizar e punir severamente quem fraudar, colocar terceiros em risco ou descumprir a lei.

No Brasil, frequentemente fazemos o caminho inverso. Primeiro impedimos.Depois, exigimos que o cidadão prove que pode fazer e depois autorizamos o que muitas vezes a lei já autoriza. “Um exemplo está no uso de uma propriedade rural. A própria legislação estabelece limites para a supressão da vegetação, mas, em diversas situações, cumprir esses limites não basta: o proprietário ainda depende de autorização prévia do órgão competente.”

“Ou seja: a lei diz quanto pode ser feito, mas ainda é preciso perguntar ao Estado se pode fazer.” Criamos documentos para conferir outros documentos. Autorizações para conseguir outras autorizações. Órgãos para controlar órgãos que já controlavam alguma coisa.

Talvez um dos grandes nós brasileiros seja justamente a desconfiança. O Estado desconfia previamente do cidadão. O cidadão aprende a desconfiar do Estado. Não se trata de acabar com o Estado. Muito menos de acabar com as instituições.

Trata-se de lembrar para que elas existem. Se todo poder emana do povo, talvez seja razoável perguntar como também esses poderes devem servir ao cidadão, quais são seus limites e perante quem devem responder.

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Os políticos precisam voltar às urnas. E os deuses que não precisam de voto? Pense nisso.