CPMI do INSS: ‘perto demais de quem não deveria’
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“O Supremo decidiu encerrar a CPMI do INSS por 8 votos a 2. E não foi um gesto técnico isolado. Foi uma decisão política com linguagem jurídica, como quase tudo que realmente importa em Brasília.
A comissão estava no fim do prazo. Cento e oitenta dias. Regra clara. Parlamentares pediram prorrogação, alegaram recesso, tempo perdido, investigação incompleta. O ministro André Mendonça chegou a determinar que o Congresso analisasse esse pedido. Não adiantou. A maioria do STF entendeu que não cabe ao Judiciário esticar prazo de comissão parlamentar. Traduzindo para o português claro. O Supremo disse que o Congresso que resolva seus próprios problemas. E como o Congresso não resolveu, a comissão morreu. Mas essa é só a superfície. Por baixo, o que se viu foi desconforto. A CPMI começou a chegar perto de muita gente grande. Não era mais só fraude em aposentadoria. Era conexão com poder. Nome circulando, mensagem vazando, suspeita respingando em todo lado. Quando investigação começa a incomodar demais, ela deixa de ser apenas investigação. Vira risco institucional. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes deixaram isso claro ao criticar vazamentos e métodos da comissão. Não estavam discutindo só prazo. Estavam reagindo ao que a CPMI estava produzindo. E aí entra o ponto central. O Supremo não encerrou apenas um prazo. Encerrou um ambiente que estava ficando perigoso demais para muita gente influente. Do outro lado, o Congresso também não foi exatamente vítima. Houve omissão. O pedido de prorrogação não foi formalizado a tempo. A condução da comissão virou disputa política. E quando política entra desorganizada, perde espaço para decisão judicial. O resultado está aí. A CPMI acaba não porque terminou o que tinha para fazer, mas porque faltou força política para mantê-la viva...”
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Gregório José
Belo Horizonte
