TRF1 anula resolução da HOF: o que muda para o dentista agora
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A decisão da Justiça Federal que anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) sobre a Harmonização Orofacial (HOF) levantou dúvidas entre cirurgiões-dentistas sobre o que muda na prática da especialidade. Para quem já oferece o serviço no consultório, a resposta direta do próprio conselho é que, por enquanto, nada muda na rotina de atendimento.
No dia 19 de agosto de 2026, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por maioria, pela anulação da Resolução CFO nº 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica. A decisão acolheu recursos apresentados pelo Conselho Federal de Medicina e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, entidades que contestam a atuação de dentistas na área.
O que o CFO orienta aos dentistas
O Conselho Federal de Odontologia informou que discorda da decisão e que vai recorrer. Segundo o conselho, por ora não há mudança nas atribuições dos cirurgiões-dentistas, que devem manter sua atuação nos procedimentos de HOF que integram a área legal de competência da categoria, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis. Na prática, isso significa que o dentista habilitado pode continuar oferecendo o serviço enquanto o processo tramita nas instâncias superiores.
Demanda por estética não parou
Enquanto a disputa jurídica segue seu curso, o volume de procedimentos estéticos realizados em clínicas odontológicas e de estética avançada no Brasil continua em expansão. Levantamento do Panorama de Mercado Clinicorp, feito pela Clinicorp, software de gestão para clínicas odontológicas e de estética avançada, mostra que o número de procedimentos estéticos cresceu 27,3% entre janeiro e agosto de 2026 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 169.801 procedimentos no período, contra 133.406 em 2025.
O faturamento gerado por esses tratamentos subiu ainda mais, 36,6% no mesmo intervalo. O levantamento considera o mesmo conjunto de clínicas ativas nos dois períodos, com procedimentos registrados no sistema e faturamento bruto.
Para Caio Carinhena, CEO da Clinicorp, o cenário mostra que a rotina das clínicas não foi afetada pela disputa regulatória: "Os números indicam um mercado que continua crescendo. Enquanto a discussão segue nas instâncias competentes, a demanda do paciente não parou, e o profissional precisa de estrutura para atender isso com previsibilidade e segurança".
Estrutura para atender com segurança
A orientação para o dentista, segundo o executivo, é reforçar o preparo técnico e o registro do que é combinado com o paciente antes de qualquer procedimento. "Tecnologia não substitui competência técnica. Ela dá ao paciente clareza sobre o que vai acontecer e ao profissional um registro do que foi combinado", afirma Carinhena.
O executivo avalia que a demanda deve seguir aquecida enquanto o cenário regulatório se define nas próximas instâncias. A empresa também mantém no ar, em seus canais próprios, um manifesto público em apoio à atuação dos profissionais habilitados na especialidade. A questão que o setor acompanha agora é se o ritmo de crescimento registrado até aqui resiste às próximas instâncias da disputa.
Nesse sentido, a Clinicorp tem direcionado desenvolvimento de tecnologia para apoiar o dentista na rotina da especialidade. Cerca de 3 mil clínicas já utilizam soluções de inteligência artificial da empresa, entre elas o Clinicorp IA, ferramenta que simula o resultado de tratamentos como preenchimento labial, preenchimento em masseter e zigomático, aplicação de toxina botulínica e protocolos completos de full face antes da execução do procedimento.
Mercado consolidado, mas ainda em disputa
O avanço acontece em um setor já consolidado. O Brasil figura entre os três maiores mercados de estética do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China, segundo o Boston Consulting Group. A consultoria projeta crescimento do mercado global de cerca de 6% ao ano até 2028, com os procedimentos estéticos atingindo cerca de 50 milhões de consumidores no país.
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Dentro da odontologia, a Pesquisa Setorial do CFO aponta que 80% dos cirurgiões-dentistas apoiam a integração de tratamentos estéticos à prática clínica, e mais de um terço das clínicas já oferece esse tipo de serviço. Para o dentista mineiro que já atua ou pretende atuar na área, o recado das entidades e dos números do mercado é o mesmo: a orientação de continuidade vale enquanto o processo segue para as próximas instâncias, e a demanda pelo serviço segue aquecida nesse período.
