Denúncia de intolerância envolve prefeito em caso de estátua do 'diabo'
MP abriu inquérito após denúncia feita por sacerdotisa de templo de Quimbanda; prefeito afirma que obra não foi autorizada e diz que cristãos pedem retirada da imagem
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A construção de uma estátua de 11 metros em um templo de Quimbanda, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, virou motivo de uma investigação por possível intolerância religiosa. A denúncia foi apresentada pela sacerdotisa e líder espiritual do Palácio Estrela Negra da Quimbanda, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, contra o prefeito do município, Marcelo Ferreira Teles, o Professor Marcelão (PT). O Ministério Público do Ceará confirmou ao Correio a abertura de um inquérito para apurar o caso.
A estátua, que representa o diabo, também está no centro de uma disputa sobre a regularidade da obra. Enquanto a sacerdotisa afirma que a construção está prevista no projeto do templo e devidamente legalizada, o prefeito sustenta que a autorização concedida pelos órgãos ambientais era para a construção do templo, e não para a estátua. Segundo ele, a obra foi paralisada por técnicos do município.
Em nota ao Correio, o Ministério Público do Ceará informou que a 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante abriu procedimento para investigar a denúncia de possível intolerância religiosa apresentada contra a responsável pela construção da estátua. O órgão afirmou ainda que os materiais anexados ao processo estão em análise.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Mãe Rainha das Trevas afirma que a obra não foi embargada. Segundo ela, o município teria solicitado informações complementares, entre elas a projeção dos níveis de pressão sonora e o gerenciamento de resíduos de origem animal.
A sacerdotisa também afirma que a imagem de 11 metros já fazia parte do projeto aprovado para o templo. “E a imagem do meu diabo, a estrutura encontra-se completamente dentro do projeto do templo que foi aprovado pelos órgãos competentes”, afirmou.
Em outro trecho do vídeo, ela defende que a construção ocorre dentro de uma propriedade particular e diz que a estrutura foi feita com recursos próprios. “Deixem meu diabo de mão. O meu diabo está construído dentro da minha casa com o meu dinheiro, não é dentro da casa de vocês com o dinheiro de vocês não. E devidamente legalizado”, declarou.
Prefeito diz que estátua não foi autorizada
Professor Marcelão, por outro lado, afirma que a construção da estátua não foi autorizada. Segundo o prefeito, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará permitiu a construção de um templo religioso, mas não da imagem. “Nós não somos contra qualquer tipo de religião, mas não solicitaram a construção, mesmo sendo particular, de uma estátua. E a obra neste momento, pelos técnicos do município, está parada”, disse.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito aparece usando roupas com imagens católicas e parabeniza a realização da primeira caminhada com Maria. Na gravação, afirma não ser contrário a nenhuma religião e acusa de uso político a discussão em torno da estátua.
Marcelão também afirmou que moradores católicos e evangélicos, incluindo padres e pastores, organizaram um abaixo-assinado para pedir a retirada da estátua. Segundo ele, o documento deve ser encaminhado ao Ministério Público e à Justiça. O próprio prefeito disse ter assinado o pedido. “Não sou eu, são todos os cristãos que estão se mobilizando e irão encaminhar para o Ministério Público. E quero dizer mais uma vez, eu também assinei. Assinei com muito apreço”, afirmou.
O que diz a lei sobre intolerância religiosa
A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para crimes resultantes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por esses motivos.
A legislação também determina que, na interpretação da lei, pode ser considerada discriminatória uma atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a grupos minoritários em razão, entre outros fatores, da religião.
O caso ocorre em um contexto de recorrentes denúncias de violência contra religiões de matriz africana no país. Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que 76% dos terreiros ouvidos em levantamento relataram ter sofrido racismo religioso, enquanto 80% disseram que integrantes de suas comunidades foram vítimas diretas.
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O Correio procurou a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e a Polícia Civil do Estado para esclarecer a situação da obra e as autorizações concedidas, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.
