Milhares de pessoas têm direito a receber absorventes gratuitamente por meio do Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, mas ainda desconhecem o benefício. A iniciativa faz parte do Programa Farmácia Popular e busca ampliar o acesso a itens básicos de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O programa tem como objetivo reduzir os impactos da pobreza menstrual, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida. A distribuição é feita em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular em todo o país.
Segundo o farmacêutico e consultor técnico da Drogaria Araujo, Hairton Guimarães, o acesso a absorventes vai além da higiene pessoal. "A menstruação faz parte da rotina de milhões de pessoas e o absorvente é um item essencial para garantir conforto, segurança e bem-estar. Quando esse acesso é limitado, há impactos diretos na saúde, na educação e na participação social. Por isso, essas iniciativas são tão importantes", afirma.
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Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2024, realizada pelo IBGE em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, mostram que mais de 15% das estudantes brasileiras de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola ao menos um dia no ano anterior à pesquisa por não terem acesso a absorventes. O levantamento reforça a importância de políticas públicas voltadas à permanência escolar e à redução das desigualdades em saúde.
Quem pode receber
A distribuição gratuita contempla pessoas de 10 a 49 anos em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres, pessoas trans e não binárias, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para retirar os absorventes, é necessário emitir uma autorização do Ministério da Saúde, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital ou em uma unidade básica de saúde. Com o documento em mãos, o beneficiário pode fazer a retirada em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.
Cada autorização permite o acesso a até 40 absorventes, quantidade estimada para dois ciclos menstruais, e tem validade de 180 dias. Após a retirada da quantidade total, um novo pedido é liberado pelo sistema após 56 dias. Caso a retirada seja parcial, o restante poderá ser retirado dentro do prazo de validade da autorização.
Atendimento nas farmácias
Nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, o atendimento segue o fluxo padrão da iniciativa. "Nosso papel é facilitar o acesso da população ao benefício, oferecendo orientação sobre a documentação necessária e garantindo um atendimento respeitoso em todas as etapas", destaca Hairton.
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Além de ampliar o acesso a produtos de higiene menstrual, o Programa Dignidade Menstrual também integra as ações de saúde pública voltadas à prevenção, ao bem-estar e à redução das desigualdades sociais. Mais informações sobre o Farmácia Popular podem ser obtidas pelo telefone 136, do Ministério da Saúde.