Desde 2023, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se uma responsabilidade do próprio instituto, que comprova que o beneficiário está vivo por meio do cruzamento de dados. Isso significa que, na grande maioria dos casos, aposentados e pensionistas não precisam mais realizar nenhuma ação. Este guia é um passo a passo para aqueles que, eventualmente, forem notificados pela autarquia sobre a necessidade de realizar a comprovação manualmente.
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Quando é preciso fazer a prova de vida?
A prova de vida manual, seja pelo celular, no banco ou em uma agência do INSS, só é necessária se o instituto não conseguir encontrar registros de suas atividades em bases de dados parceiras e enviar uma notificação específica solicitando a comprovação. Portanto, a regra geral é: se você não foi notificado, não precisa fazer nada.
Passo a passo para a prova de vida por biometria facial
Caso você receba uma notificação do INSS, o método mais prático é usar o reconhecimento facial através dos aplicativos oficiais do Governo Federal. Siga as etapas:
Instale os aplicativos: Certifique-se de ter os aplicativos Meu INSS e Gov.br instalados em seu celular. Ambos estão disponíveis para Android e iOS. Sua conta Gov.br precisa ter o nível de segurança Prata ou Ouro.
Acesse o Meu INSS: Faça login no app Meu INSS com seu CPF e senha da conta Gov.br.
Localize a função: Na tela inicial, procure pela opção “Prova de Vida” e siga as instruções. O sistema indicará a necessidade de realizá-la.
Realize o reconhecimento facial: O aplicativo Meu INSS irá direcioná-lo automaticamente para o app Gov.br, onde a biometria facial será realizada. Siga as orientações na tela para posicionar o rosto, piscar ou sorrir, conforme solicitado.
Dicas para um reconhecimento facial bem-sucedido
Esteja em um ambiente bem iluminado.
Retire óculos, chapéu ou qualquer acessório que cubra o rosto.
Use um fundo de cor neutra e sem muitos objetos.
Mantenha o celular estável na altura do rosto.
Entenda a prova de vida proativa do INSS
Conforme estabelecido pela Lei nº 14.441/2022, e com implementação efetiva a partir de 2023, a responsabilidade de comprovar que o segurado está vivo passou a ser do INSS. O instituto realiza o cruzamento de dados de diversas fontes, como o Sistema Único de Saúde (SUS), registros de votação, emissão de passaportes, renovação de CNH, entre outros. O INSS tem um prazo de 10 meses, a contar do primeiro dia do mês de aniversário do segurado, para encontrar esses registros. Apenas se nenhuma interação for encontrada nesse período, o beneficiário será notificado para realizar a prova de vida.
Fui notificado, e agora?
Após receber a notificação do INSS (via aplicativo Meu INSS, canais oficiais ou notificação bancária), você tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação usando um dos métodos disponíveis, como o reconhecimento facial descrito neste guia, ou comparecendo a uma agência bancária ou do INSS.
Casos especiais e alternativas
Beneficiários com 80 anos ou mais, ou aqueles com dificuldades de locomoção comprovadas, têm atendimento facilitado. O INSS pode realizar pesquisas externas ou até mesmo agendar uma visita de um servidor para realizar a comprovação, garantindo que ninguém seja prejudicado.
Alerta de segurança: proteja-se contra golpes
Fique atento! O INSS nunca entra em contato para solicitar senhas, dados bancários, fotos de documentos ou qualquer tipo de pagamento para realizar a prova de vida. Toda comunicação oficial ocorre através do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou por correspondência oficial.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na redação e revisão deste conteúdo.