Documentário da Brasil Paralelo usou laudo falso para atacar Maria da Penha

O documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, produzido pela produtora Brasil Paralelo S/A, usou um laudo falso de um exame de corpo de delito para descredibilizar a ativista e biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio que inspirou lei de combate à violência doméstica.

O ex-marido dela, Marco Antônio Heredia Viveiros, o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor Marcus Vinícius Mantovanelli e o editor Henrique Barros Lesina Zingano viraram réus acusados de participarem de uma campanha virtual de ataques contra a farmacêutica, em meio à divulgação da produção.

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Marco Heredia foi acusado por falsificação de documento público, enquanto Mantovanelli e Zingano respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Polícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) comprovou que o exame de corpo de delito original, realizado na época da tentativa de homicídio contra Maria da Penha, passou por uma adulteração que sugere a inocência de Heredia.

Conforme divulgado pelo órgão, uma série de ataques foram coordenados a partir de grupos de WhatsApp, como “Investigação Paralela – Maria da Penha”, “Maria x Marco” e “Filiados IDDH”, nos quais os investigados planejavam estratégias de campanhas de ódio e também preparavam o documentário.

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Em uma destas mensagens, no “Filiados IDDH”, o influenciador Alexandre Paiva contou que iria “incomodar” a Maria da Penha na casa onde ela mora, em Fortaleza (CE): “Já tô com a passagem comprada, rapazeada (sic). Vou lá incomodar em Fortaleza e eu vou de novo lá em frente a casa onde aconteceu o crime para incomodar a dona Maria da Penha! Dona Maria da Penha é de Fortaleza, já deve ‘tá com as barbas de molho já’!” – expressão popular que significa “estar se protegendo” ou “estar de sobreaviso”.

Segundo o MPCE, o influenciador e um advogado foram a casa onde Maria e Marco moravam à época do crime, no bairro Papicu, para buscar informações sobre o paradeiro da farmacêutica e sobre a ocupação do imóvel. Tudo foi filmado e divulgado nas redes sociais dele, o que foi compreendido como um risco para além das redes sociais.

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Além disso, ele também fez postagens depreciativas contra a vítima, que sugeriam que ela mentia e que a narrativa sobre a tentativa de assassinato e de defesa da mulher “são uma fraude”. As publicações também estimulavam que os ataques ocorressem individualmente ou em grupo, ”mediante violência psicológica, de modo intencional e repetitivo, por meio de atos de intimidação, de humilhação, de discriminação, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação e dignidade”, conforme a denúncia.

O Ministério Público entendeu que as condutas configuram stalking e cyberstalking, que causaram perturbação da tranquilidade e da integridade psíquica da vítima, e a denúncia passou a tramitar na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, com agravantes como motivo torpe e violência contra pessoa de mais de 60 anos.

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A Brasil Paralelo foi procurada para esclarecimentos sobre o caso pelos canais oficiais e a reportagem aguarda retorno.