SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Metade dos feminicídios registrados no Brasil em 2024 ocorreu em cidades com até 100 mil habitantes -municípios que concentram 41% da população feminina do país. A taxa nessas localidades foi de 1,7 morte por 100 mil mulheres, superior à registrada em cidades médias (1,2) e grandes (1,1), segundo o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (4/3) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A desigualdade territorial se acentua quando se observa a subdivisão dos pequenos municípios. Cidades com até 20 mil habitantes concentraram 19,6% dos feminicídios do país, embora abriguem 14,6% da população feminina. Outras 19,7% das mortes ocorreram em municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes.
O problema se agrava diante da baixa presença da rede especializada nesses territórios. Apenas 5% dos municípios com menos de 100 mil habitantes possuem delegacia de defesa da mulher. Somente 3% contam com casa abrigo, um serviço de acolhimento provisório e sigiloso, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que correm risco de morte iminente.
No total, só 27,1% dessas cidades dispõem de ao menos um serviço especializado de atendimento à mulher. Em contraste, 81% das cidades médias têm delegacia da mulher e 40% contam com casa abrigo. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a cobertura chega a 98% no caso das delegacias e 73% para abrigos.
O relatório aponta que há um descompasso entre onde a violência acontece e onde está a estrutura do poder público. Para o Fórum, o principal desafio é dar capilaridade às políticas de proteção.
"Nessas cidades (pequenas) é onde a gente não tem infraestrutura do Estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.
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Segundo ela, transformar a legislação em presença concreta nos territórios é hoje o principal gargalo. "A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência. Mas como fazer com que isso vire realidade nessas cidades menores?"
A diretora-executiva afirma que, em cidades pequenas, o nível de exposição pode representar uma barreira social, dificultando a realização de denúncias. "Uma mulher numa cidade de 20 mil habitantes, se ela entrar numa delegacia para denunciar, todo mundo percebe. A notícia corre muito rápido."
Os laços sociais mais estreitos também podem influenciar. "Cidades pequenas, os vínculos são de outra natureza. Todo mundo se conhece. Isso cria uma coisa da proteção, da camaradagem. Denunciar violência doméstica ou abuso sexual é muito mais difícil numa cidade menor."
Para Bueno, ainda há tolerância social à violência doméstica. "Muitas vezes se acha que família tem que ser preservada a qualquer custo, então a mulher não tem que denunciar."
O cenário nacional mostra que a violência letal contra mulheres segue em alta. Em 2025, o país registrou 1.568 vítimas de feminicídio, uma taxa de 1,43 morte por 100 mil mulheres, crescimento de 4,7% em relação a 2024 e de 14,5% no comparativo com 2021.
Desde a promulgação da lei que tipificou o crime, em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas no Brasil. Parte do crescimento é atribuído a uma melhor qualidade do registro policial.
As maiores taxas em 2025 foram registradas no Acre (3,2 por 100 mil mulheres), Rondônia (2,9) e Mato Grosso (2,7). No quadriênio 2021?2025, os maiores crescimentos percentuais ocorreram no Amapá (+120,3%), em São Paulo (+96,4%) e em Rondônia (+53,8%).
FALTA DE ESTRUTURA PODE SER FATAL, DIZ DEFENSORA
A defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Nudem-MT ( Núcleo de Defesa das Mulheres em Mato Grosso), afirma que o território influencia diretamente a chamada "rota crítica", o percurso que a vítima precisa percorrer até conseguir proteção.
"Infelizmente, o atendimento realizado nas capitais ou nas maiores cidades do país não chega às cidades menores. E é de se frisar que nem mesmo nas grandes cidades o atendimento é como deveria para evitar que os crimes aconteçam. Nas cidades pequenas, a estrutura acaba sendo menor, com menos possibilidades de amparo e proteção às mulheres em situação de violência", afirma.
Ela destaca que a ausência de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de casas abrigo pode ser determinante para o desfecho letal. "Estamos tratando da verdadeira porta de entrada do atendimento. Para que as mulheres busquem ajuda, elas precisam se sentir seguras nessa busca. A falta de delegacias especializadas e casas abrigo acaba sendo um diferencial fatal."
Rosana cita pesquisa do Data Senado realizada em 2019, quando a Lei Maria da Penha completava 13 anos. Na ocasião, 79% das mulheres que sofriam violência doméstica e familiar e decidiram não procurar o poder público afirmaram ter medo de que a violência se tornasse ainda maior. "Isso mostra que ainda havia dúvida quanto à efetividade da lei. É preciso trazer às mulheres confiança na aplicação dessa norma."
Para a defensora, o problema vai além da ausência física de equipamentos. "Não há uma política pública homogênea para as mulheres no país. A Lei Maria da Penha não é aplicada da mesma forma em todos os estados. Quando ocorre violência dentro de casa, há o crime, mas também surgem questões como guarda, alimentos e proteção patrimonial. O sistema de Justiça precisa ser integrado. Quando isso não acontece, a mulher fica desguarnecida."
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Nos municípios pequenos, acrescenta, a proximidade social pode dificultar ainda mais a denúncia. "Por vezes, o agressor convive socialmente com policiais ou autoridades locais. Isso aumenta o receio da exposição e fragiliza a aplicação dos direitos."