Como acompanhar a frequência escolar exigida pelo novo Bolsa Família
O controle da presença escolar dos filhos é uma das novas regras; saiba como o governo fará essa verificação.
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Para os inscritos no Bolsa Família 2026 continuarem a receber o auxílio, os beneficiários precisam se atentar às regras de frequência escolar de seus filhos. O governo federal exige a comprovação de presença mínima nas aulas para crianças e adolescentes, e o o controle é feito entre as escolas e a gestão municipal, sem que os pais precisem entregar documentos.
O acompanhamento é realizado periodicamente, e as escolas informam a frequência dos alunos beneficiários para a secretaria de educação do município, que por sua vez envia os dados ao sistema do governo federal. A responsabilidade principal da família é garantir que os filhos estejam matriculados e compareçam às aulas regularmente.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cruza as informações de frequência com o Cadastro Único (CadÚnico), fazendo com que manter os dados cadastrais atualizados fundamental para evitar problemas com o benefício.
Quais são as exigências de frequência escolar?
As regras de presença mínima variam conforme a idade do estudante, com o objetivo de garantir o acesso à educação e o desenvolvimento das crianças e jovens. A política atual estabelece os seguintes percentuais:
60% de frequência mínima para crianças de 4 a 5 anos de idade.
75% de frequência mínima para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos.
A tarefa dos responsáveis é assegurar que as crianças e adolescentes não faltem às aulas sem justificativa. Caso uma ausência seja inevitável por motivo de doença, por exemplo, é importante comunicar e apresentar um atestado à escola, registrando a falta como justificada.
Além de zelar pela presença, mantenha o CadÚnico atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Qualquer mudança de escola ou endereço deve ser comunicada imediatamente para garantir que o monitoramento ocorra de forma correta e o benefício não seja interrompido.
O descumprimento das regras de frequência escolar pode levar a sanções progressivas. Na primeira ocorrência, a família recebe uma advertência, e em caso de reincidência, o benefício pode ser bloqueado por 60 dias, suspenso e, em último caso, cancelado.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
