Moraes afirma que ‘não há prova’ de que Rivaldo planejou assassinato de Marielle
Relator do caso Marielle no STF, Moraes disse não haver provas que corroborem delação premiada de Ronnie Lessa
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Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 25, que não existe prova de que o delegado Rivaldo Barbosa tenha sido um dos autores intelectuais do assassinato de Marielle Franco, como apontaram a Polícia Federal e a PGR.
No julgamento dos denunciados como mandantes do crime, Moraes disse que a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, assassino de Marielle e Anderson Gomes, sobre a participação de Rivaldo no crime propriamente dito não foi corroborada por provas factíveis.
Com base na delação de Lessa, a PF e a PGR atribuíram a Rivaldo Barbosa papel decisivo no planejamento do crime. Segundo o delator, ele teria orientado os mandantes e executores a não matarem Marielle em trajetos que incluíssem a Câmara Municipal, o que daria contornos políticos ao assassinato, poderia levar o caso à alçada da PF e dificultaria a impunidade.
O ministro disse não ter dúvidas, entretanto, de que o delegado cometeu crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça para atrapalhar as investigações do caso Marielle.
“Não há nenhum elemento de prova a corroborar a colaboração premiada no sentido de que Rivaldo Barbosa foi partícipe no triplo homicídio, dois consumados e um tentado. Porém, há farta prova, de fatos descritos na denúncia, que indicam uma específica obstrução à justiça e corrupção passiva”, disse Moraes em seu voto.
O relator se posicionou por condenar os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato de Marielle.
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Após Alexandre de Moraes, vão votar no julgamento da Primeira Turma do STF Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
