Programa Pé-de-Meia: veja o guia completo para receber o auxílio
O novo programa de incentivo para estudantes do ensino médio está em vigor; saiba quem tem direito, quais são os valores e como se cadastrar para garantir
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O Programa Pé-de-meia é uma medida do governo federal que oferece um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A iniciativa procura combater a evasão escolar, visto que muitos adolescentes largam a escola por questões financeiras.
Com o objetivo de apoiar a permanência do jovem na escola e garantir que ele conclua a educação básica, os pagamentos do Pé-de-meia são realizados de forma escalonada, combinando depósitos mensais com bônus anuais, vinculados ao desempenho e à frequência do aluno.
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Quem pode receber o benefício?
Para ter direito ao auxílio, o estudante precisa cumprir, simultaneamente, todos os requisitos listados abaixo. A elegibilidade é verificada automaticamente pelo cruzamento de dados do governo.
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Ter entre 14 e 24 anos;
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Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
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Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
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Ter o CPF regularizado.
A prioridade no recebimento é para integrantes de famílias que também são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Como funcionam os pagamentos?
O programa não se resume a um único valor mensal. A estrutura de pagamentos foi desenhada para estimular diferentes etapas da jornada escolar do aluno. Os valores são divididos da seguinte forma:
Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200, realizado no início do ano letivo para quem efetiva a matrícula.
Incentivo-Frequência: nove parcelas mensais de R$ 225 (para estudantes do ensino regular).
Incentivo-Conclusão: um bônus anual de R$ 1.000, depositado ao final do ano letivo para os alunos aprovados. Este valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem: um adicional único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O montante recebido pode chegar a R$9.200 por aluno somando tudo.
É preciso fazer inscrição?
Não é necessário realizar uma inscrição específica para o Pé-de-Meia. A seleção é automática, feita a partir dos dados de matrícula enviados pelas escolas e das informações do CadÚnico. Para isso, a família do estudante precisa manter o cadastro sempre atualizado no CRAS de seu município.
Os valores são depositados em uma conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. A movimentação do dinheiro pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Menores de 18 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis para sacar os valores.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria
