O piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026 e passará a ser de R$ 5.130,63. A atualização foi oficializada nesta quarta-feira (21/1) com a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Medida Provisória que redefine o cálculo do valor mínimo pago aos professores da rede pública em todo o país. Atualmente, o piso é de R$ 4.867,77.
O percentual representa um ganho de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,9%.
A recomposição anual do piso é prevista em lei e segue uma fórmula que considera a inflação do ano anterior somada a 50% da média da variação da receita real vinculada ao Fundeb nos cinco anos anteriores.
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A legislação também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação, regra que vem sendo observada nos últimos anos. Em 2025, por exemplo, o aumento foi de 6,27%.
O pagamento dos salários dos profissionais da educação básica é feito por estados e municípios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além das complementações da União.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei.
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*Com informações de Agência Brasil