A briga de um neto na Justiça para manter seu sobrenome
Disputa familiar do interior de São Paulo será julgada pelo STJ
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Está nas mãos da Corte Especial do STJ uma disputa familiar das mais sensíveis. Stefano Siqueira Tonelli, 26 anos, briga na Justiça para manter o sobrenome do pai, retirado de seu registro pelos avós paternos. Milionários do agronegócio em São José do Rio Preto, em São Paulo, os avós de Stefano apresentaram uma ação judicial para negar o parentesco e venceram em duas instâncias.
A ação é movida pela avó, Maria Helena Tonelli, que, mesmo tendo uma ligação profunda com Stefano quando ele era criança, fez um exame de DNA cuja conclusão foi que Aldo Tonelli, seu filho, não era o pai do rapaz. Aldo morreu quando Stefano tinha três anos. O jovem afirma que conviveu diretamente com os avós até seus dez anos, quando Maria Helena fez o exame sem autorização de sua mãe.
A partir da descoberta, a avó rompeu todos os vínculos e começou uma batalha judicial para retirar seu sobrenome do rapaz.
O ministro do STJ Benedito Gonçalves pediu destaque no julgamento do recurso de defesa de Stefano. A defesa sustenta que a ação de Maria Helena estaria prescrita e que o vínculo socioafetivo do jovem com a família do pai impede a retirada do sobrenome.
Os advogados de Stefano se animam com decisões recentes da ministra Nancy Andrighi, que, na Terceira Turma do STJ, julgou ações que reconhecem a filiação socioafetiva mesmo na ausência de vínculo biológico.
Enquanto corre o processo no STJ, os advogados de Stefano não descartam recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, com base em direitos fundamentais de identidade, dignidade humana e proteção familiar.
Embora a família tenha uma fortuna de quase meio bilhão de reais, conforme reportagem do ano passado na TV Record, Stefano afirma que está em jogo a direito de preservação da memória e do legado do homem que ele conheceu e conviveu como pai.
A coluna tenta contato com a defesa de Maria Helena Tonelli. O espaço está aberto a manifestações.
