TCU vê irregularidades em investimento da Funcef em sondas e condena ex-diretores
TCU aplicou multas milionárias a sete ex-diretores da Funcef, fundo de pensão da Caixa, por aportes no FIP Sondas, entre 2011 e 2012
compartilhe
SIGA
Em julgamento na última semana, o TCU concluiu ter havido irregularidades em um investimento bilionário da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), fundo de pensão da Caixa, no FIP Sondas, fundo estruturado pela Petrobras junto à Sete Brasil para construir e operar 29 sondas de exploração de petróleo. A corte de contas calculou o prejuízo em R$ 1,3 bilhão, valor aportado pela Funcef no fundo em duas operações, uma em maio de 2011 e a outra em abril de 2012.
Seguindo o voto do relator, ministro Antônio Anastasia, em sessão no último dia 5, o tribunal de contas condenou sete ex-diretores no âmbito dos investimentos do fundo de pensão no FIP Sondas. Todos eles foram punidos com a devolução solidária do prejuízo bilionário, em diferentes valores, além de alvos de multas milionárias.
Carlos Alberto Caser, ex-diretor-presidente da Funcef, e Carlos Augusto Borges, ex-diretor de Participações Societárias e Imobiliárias, foram multados em R$ 13 milhões cada; Maurício Marcellini Pereira, ex-diretor de Investimentos, em R$ 10 milhões; Antônio Bráulio de Carvalho, ex-diretor de Planejamento e Controladoria, e José Carlos Alonso Gonçalves, ex-diretor de Benefícios, em R$ 8 milhões cada; Renata Marotta, ex-diretora de Administração, em R$ 3 milhões; e Demósthenes Marques, ex-diretor de Investimentos, em R$ 1 milhão.
Arquitetado pela Petrobras junto à Sete Brasil, o projeto para as sondas previa que 20% dos recursos viriam de capital próprio da Sete e 80% seriam obtidos por meio do FIP junto a bancos e investidores, como fundos de pensão.
As irregularidades no FIP Sondas foram investigadas inicialmente pela CPI dos Fundos de Pensão e a Operação Greenfield, do Ministério Público Federal. Segundo a CPI, em valores citados no acórdão do TCU, os prejuízos de fundos de pensão estatais representaram 56% do montante aportado e totalizaram cerca de R$ 2,4 bilhões. A Petros, da Petrobras, e a Previ, do Banco do Brasil, também forma prejudicadas.
Para Anastasia, “os dirigentes da Funcef agiram com negligência e imprudência graves” e o investimento de R$ 1,3 bilhão “ignorou perigos fundamentais”. O ministro relator apontou que as regras do fundo tinham “falhas significativas e desalinhamento com as boas práticas”.
Anastasia também afirmou que o modelo de negócio proposto “trazia uma série de questões controversas”, todas conhecidas pela diretoria da Funcef, e que “deveriam ter servido de alerta para que não fosse realizado o investimento, ou mesmo que fosse efetivado em valor reduzido, que não expusesse a entidade a risco demasiado”.
“A decisão do corpo dirigente da Funcef de alocar expressivos recursos no FIP Sondas desconsiderou diversos sinais de alerta e fragilidades intrínsecas ao próprio negócio. Uma análise cuidadosa do regulamento do fundo revela que a operação foi estruturada de uma maneira que trazia mais complexidade e custos do que benefícios, levantando sérias questões sobre a diligência aplicada no processo decisório”, pontuou o relator.
O voto de Antônio Anastasia foi seguido por Vital do Rêgo, Walton Alencar, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira.
