Governo avalia app para conectar instrutores autônomos e candidatos à CNH
Ministério dos Transportes considera usar aplicativo para a formação dos candidatos à habilitação; fim da obrigatoriedade de autoescolas vai ocorrer no próximo ano
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O governo federal avalia apoiar o desenvolvimento de um aplicativo que conecte instrutores autônomos a candidatos à CNH, dentro da reformulação da formação de condutores. O fim da obrigatoriedade das autoescolas para obtenção de CNH é previsto para ocorrer no ano que vem.
Ao que tudo indica, o aplicativo seria criado em parceria com empresas privadas, concentrando o processo de aulas teóricas e práticas em uma única plataforma digital. A ideia é permitir que os candidatos escolham diretamente instrutores credenciados, fora do modelo tradicional das autoescolas.
A proposta reacendeu a reação do setor, que afirma ver risco de precarização e perda de controle pedagógico sobre a formação. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, afirmou que o projeto carece de transparência e segurança.
“A formação de condutores não pode ser terceirizada a plataformas que têm interesse comercial. Estamos falando de vidas, não de usuários ou clientes.”
A consulta pública sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obtenção de CNH terminou no domingo, e o ministério agora define o formato final da mudança. O texto pode ser implementado por regulamentação ministerial, mas o setor pressiona para que o governo envie uma proposta de lei ao Congresso.
As autoescolas defendem que a reformulação seja debatida em comissão especial, com participação dos parlamentares e audiências públicas.
