Toffoli libera julgamento que pode levar Sérgio Cabral de volta à prisão
Toffoli devolveu pedido de vista que suspendeu julgamento da Segunda Turma do STF sobre recurso de Cabral contra condenação
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Depois de quatro meses, Dias Toffoli liberou para julgamento na Segunda Turma do STF um recurso de Sérgio Cabral contra uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro imposta a ele pela Lava Jato do Paraná. Se o Supremo confirmar a sentença contra Cabral e a possibilidade de recursos se encerrar, o ex-governador voltará à prisão para cumprir pena.
Como mostrou a coluna, Toffoli havia pedido vista e interrompido o julgamento virtual da Segunda Turma em 13 de junho. Com a liberação do ministro, nessa terça-feira, 28, o recurso voltará a ser analisado entre 7 e 14 de novembro. O único voto até agora foi o de Edson Fachin, que rejeitou o agravo da defesa de Sérgio Cabral.
Paralelamente ao recurso no STF, a defesa de Cabral tenta no STJ anular a sentença da Lava Jato contra ele, por meio de um habeas corpus. Os advogados do ex-governador buscam junto ao tribunal restabelecer os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio, um dos sucessores de Sergio Moro na vara da Lava Jato, que considerou o hoje senador parcial e anulou todas as decisões dele contra Cabral.
Uma eventual anulação incluiria, consequentemente, a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta a Cabral por Moro no processo sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. É contra essa sentença, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que o ex-governador recorreu ao STF.
No final de junho, o habeas corpus foi negado pelo desembargador Carlos Cini Marchionatti, que pertence ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e estava atuando no STJ como magistrado convocado. A defesa do ex-governador recorreu e ainda não houve uma decisão a respeito.
