TJRJ marca julgamento de pedido de Melhem para trancar processo por assédio
Desembargadores do TJRJ vão analisar habeas corpus de Marcius Melhem após magistrado conceder liminar e suspender a ação
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O TJRJ marcou para a próxima terça-feira, 28, o julgamento de um pedido de Marcius Melhem para trancar, ou seja, encerrar, o processo em que é réu por assédio sexual contra três mulheres. A sessão será às 13h.
O tribunal vai julgar o mérito do habeas corpus de Melhem, após o desembargador Paulo Rangel ter suspendido a ação penal, em julho, por meio de uma decisão liminar.
Marcius Melhem foi colocado no banco dos réus em agosto de 2023, por suposto assédio sexual contra três mulheres à época em que era diretor do humor da TV Globo. Esse processo trata das atrizes Ana Carolina Portes e Georgiana Góes, que denunciaram Melhem publicamente, e uma terceira vítima, que teve a identidade preservada.
Na liminar que suspendeu a ação, Rangel disse que ser “controvertida” a existência de “justa causa” para a denúncia contra Marcius Melhem. O desembargador afirmou que “chama a atenção” o fato de o próprio Ministério Público ter apontado não haver essa justa causa à acusação. Ele suspendeu o processo para uma análise “mais profunda” do habeas corpus do ex-diretor da TV Globo.
Após a ordem do magistrado do TJRJ, a juíza responsável pelo processo na primeira instância, Juliana Benevides, retirou de pauta a audiência que ouviria acusação e defesa, que estava marcada para a primeira semana de agosto.
Também em julho, Marcius Melhem se tornou réu em uma segunda ação penal na Justiça do Rio de Janeiro. Ele responderá por violência psicológica e perseguição contra quatro mulheres.
Elas acusaram Melhem e o jornalista Ricardo Feltrin de terem disseminado “comentários públicos constrangedores e desqualificadores das vítimas e testemunhas”, depois de virem à tona denúncias de assédio contra o ex-diretor da Globo.
