Marcelo Odebrecht questiona decisão de Toffoli e insiste para encerrar processo
Advogados de Marcelo Odebrecht alegaram ao STF que juíza eleitoral descumpre decisão da corte ao abrir processo que incluiria provas anuladas
compartilhe
SIGA
Marcelo Odebrecht ainda não se deu por vencido após Dias Toffoli negar um pedido de sua defesa e rejeitar encerrar um processo contra o empresário na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Os advogados voltaram à carga nessa segunda-feira, 20, com um recurso para contestar a decisão do ministro do STF.
A solicitação é para que Toffoli reveja sua posição ou que a Segunda Turma do Supremo reverta o entendimento do ministro.
Aberto em setembro de 2024, o processo contra Marcelo trata de suposta corrupção na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O empresário está no banco dos réus ao lado de nomes como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
A defesa de Marcelo Odebrecht alegou inicialmente e reiterou agora, ao apresentar o recurso, que a juíza eleitoral Rejane Zenir Jungbluth Suxberger estaria descumprindo a decisão do Supremo de anular todas as investigações e condenações contra o empresário na Lava Jato do Paraná.
Isso porque, conforme disseram os advogados, a denúncia do Ministério Público Eleitoral aceita pela magistrada estaria baseada em provas reunidas pela Lava Jato e anuladas pelo STF. A defesa citou o uso de e-mails trocados entre o empresário e outros executivos do grupo, apreendidos por ordem do ex-juiz Sergio Moro.
Ao analisar os argumentos, Toffoli entendeu que o encerramento da ação penal eleitoral, como pediu Marcelo Odebrecht, demandaria a análise de fatos e provas da denúncia, algo que o STF não poderia fazer. Toffoli afirmou que a eventual análise da contaminação das provas que baseiam a ação deve ser feita pela juíza do caso.
