Ex-servidoras de ministério processam Silvio Almeida no STF por injúria e difamação

Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos processaram o ex-ministro Silvio Almeida junto ao STF por supostos crimes de injúria e difamação. Na queixa, protocolada nessa terça-feira, 19, Kelly Garcêz e Iany Brum atribuem esses crimes a Almeida na divulgação de uma nota pelo ministério em 5 de setembro de 2024, por meio da qual o então ministro se pronunciou após a coluna revelar denúncias de assédio sexual contra ele feitas à ONG Me Too Brasil.

Na nota, que não foi assinada, o ministério atribuiu as denúncias a uma retaliação a Silvio Almeida que estaria relacionada a supostos “interesses escusos” da ONG em uma licitação do Disque 100, serviço voltado a denúncias de violações a direitos humanos. Kelly e Iany eram coordenadoras do Disque 100 e foram citadas nominalmente na nota. Em entrevista ao UOL, em fevereiro de 2025, Almeida admitiu ter mandado publicar esse conteúdo, que foi apagado após sua demissão.

Na ação ao STF, as ex-servidoras alegam que Almeida instrumentalizou os canais de comunicação do Ministério dos Direitos Humanos para sua defesa pessoal e “maculou” a honra delas. A nota é classificada como “ataque deliberado” contra ambas, para “desviar o foco das acusações de assédio contra o então Ministro, configurando os crimes de difamação e injúria”.

“A publicação oficial, ao ser lida em seu todo, constrói uma imagem aviltante das querelantes, retratando-as como servidoras desleais, conspiradoras e antiéticas que teriam agido de forma imoral e reprovável. A narrativa inteira é uma ofensa à sua dignidade, um ataque frontal ao decoro com que sempre pautaram suas vidas públicas e privadas. O objetivo claro era o de feri-las em seu brio, de diminuí-las perante a sociedade e perante si mesmas, gerando um sentimento de humilhação e vergonha”, disse a ação.

Ao pedir que uma ação penal contra Almeida seja aberta, a defesa de Kelly Garcêz e Iany Brum solicitou que ele seja condenado por injúria e difamação e pague ao menos R$ 50 mil em indenizações a cada uma.

A coluna entrou em contato com a defesa de Silvio Almeida, mas não houve interesse em comentar o conteúdo da queixa-crime contra o ex-ministro no STF.