Pedido de Martins para suspender audiências de processo do golpe cai com Mendonça

O STF distribuiu a André Mendonça, nessa sexta-feira, 11, um pedido do ex-assessor presidencial Filipe Martins para que sejam suspensas as audiências do processo por tentativa de golpe marcadas para os próximos dias. As oitivas de testemunhas estão previstas para ocorrer entre a próxima segunda-feira, 14, e 21 de julho.

Réu no “núcleo 2” da denúncia da PGR, Martins quer a suspensão das audiências até que seja julgado um recurso dele contra a decisão de Alexandre de Moraes de vetar depoimentos de Eduardo, Carlos e Jair Bolsonaro e do ex-PGR Augusto Aras, entre outros, como suas testemunhas de defesa. O despacho de Moraes foi assinado em 27 de junho.

Ao recorrer contra essa decisão de Moraes, em 4 de julho, os advogados de Martins também questionaram outros pontos do processo, como a competência do STF no julgamento; a ausência de intimação de testemunhas de defesa; e a falta de tempo para análise de provas.

Caberá a André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, analisar o pedido do ex-assessor presidencial por uma liminar que suspenda as audiências. Embora o Supremo esteja de recesso até o fim do mês, com Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se revezando no plantão, Mendonça segue trabalhando normalmente.

O “núcleo 2” da denúncia do golpe é formado por seis réus, incluindo Filipe Martins. O grupo é acusado de elaborar a “minuta do golpe”, monitorar Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.