Isolado no plenário, André Mendonça acumula embates com colegas no STF

O ministro André Mendonça tem se tornado uma voz cada vez mais isolada no STF. Suas posições solitárias em julgamentos e os atritos com colegas revelam um distanciamento crescente dentro da Corte, que se intensificou nos últimos meses.

O episódio mais recente ocorreu na última terça-feira, durante uma sessão sobre o aumento de penas para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos. Mendonça defendeu que chamar um político de “ladrão” não configuraria crime, mas sim uma manifestação de opinião. A afirmação provocou reação imediata de Flávio Dino: “Não admito que ninguém me chame de ladrão”, disse, em tom duro. Dino argumentou que ofensas como essa desmoralizam o serviço público e degradam o papel do Estado.

O episódio expôs publicamente as tensões entre Mendonça e Dino, que chegou à Corte com o apoio de Lula, em contraste com Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro.

Mas as divergências de Mendonça também se estendem a outros ministros.

Em março deste ano, ele foi o único a votar pelo afastamento de Alexandre de Moraes de um julgamento envolvendo a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Bolsonaro. Para Mendonça, Moraes seria vítima dos fatos investigados e, portanto, deveria ser considerado impedido. O plenário, no entanto, rejeitou seu argumento e manteve Moraes no caso.

Em setembro de 2023, durante o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, Mendonça e Xandão protagonizaram uma discussão acalorada. 

Mendonça questionou como o Palácio do Planalto foi invadido e cobrou a divulgação de vídeos do Ministério da Justiça. Moraes reagiu veementemente, defendendo a ação do governo federal e apontando a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal. O debate esquentou quando Moraes acusou Mendonça de sugerir que houve uma conspiração do governo contra si mesmo, ao que Mendonça respondeu: “Não coloque palavras na minha boca” . 

Neste ano, em outro momento de tensão, Gilmar Mendes ironizou Mendonça durante uma sessão, dizendo que ele “entendia mais de extravagâncias”. A resposta de Mendonça foi igualmente irônica, revelando o desconforto com a brincadeira.

Com votações solitárias e sucessivos atritos, Mendonça se distancia cada vez mais do centro de gravidade do STF, reforçando sua posição como voz dissidente em temas sensíveis — especialmente quando envolvem liberdade de expressão, honra de agentes públicos e processos ligados ao bolsonarismo.

No passado, tinha em muitos desses temas a companhia de Kassio Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro, o que não é algo mais garantido. Mais e mais, Kassio tem se aproximado dos outros nove.