Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e companheira de Yasmin na época dos fatos, respectivamente, pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, em julho de 2021. Cabe recurso.

A dupla foi condenada por tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Miguel. A decisão dos setes jurados do Tribunal do Júri foi proferida na noite desta sexta-feira (5). O julgamento começou na quinta-feira (4/4) no salão do júri da Comarca de Tramandaí.

A mãe do menino, Yasmin, foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado. Ela também foi condenada a cumprir mais 26 dias de multa, informou o juiz Gilberto Pinto Fontoura, que presidiu a sessão. Yasmin ouviu a sentença em silêncio, com a cabeça abaixada, ao lado dos seus advogados de defesa.

Bruna, a madrasta, foi condenada 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão em regime fechado. Além disso foram impostas mais 23 dias de multa para a mulher.

Ambas deverão pagar metade das custas processuais, determinou o juiz. Yasmin e Bruna poderão recorrer da decisão, mas permanecerão presas.

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Relembre o caso

Miguel foi morto pela mãe e pela madrasta na madrugada do dia 29 de julho de 2021, em Imbé (RS), após ser torturado. Depois, o corpo do menino foi colocado em uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí.

Câmeras de segurança flagraram Yasmin e Bruna andando pelas ruas de Imbé (RS), no litoral, com uma mala onde estava o corpo do garoto. A mãe da criança era quem carregava a mala nos registros, gravados no início da madrugada do dia 29 de julho, data do desaparecimento de Miguel, de 7 anos. A criança vivia com o casal em uma pousada.

Yasmin foi presa em flagrante no dia 30 de julho de 2021. Ela procurou a delegacia para registrar o desaparecimento do menino, mas acabou confessando ter topado a criança e jogado o corpo no rio Tramandaí. No dia 1º de agosto do mesmo ano, Bruna foi presa.

Posteriormente, o casal confessou que matou a criança e depois jogou o corpo no rio. A investigação apontou que as mulheres fizeram várias pesquisas na internet sobre o tempo de permanência de impressões digitais humanas em locais.

Corpo do menino nunca foi encontrado. Porém, o material biológico do menino foi encontrado na mala usada para colocar o corpo do menino, que foi recuperada nas operações de busca. A presença de DNA na bagagem é considerada uma forma de comprovar o destino do corpo da vítima, mesmo sem a localização dos restos mortais.

Segundo denúncia do Ministério Público, o casal também submetia o menino à violência física e psicológica. Ele era espancado, mantido acorrentado dentro de um roupeiro e era obrigado a escrever frases autodepreciativas em um caderno. O motivo das agressões seria porque o menino "atrapalharia" o relacionamento do casal.

Ex-casal promoveu dias de tortura. Na época do crime, segundo o promotor de Justiça do caso, André Tarouco, após dias de tortura, intenso sofrimento mental e emocional e várias agressões contra a criança, no dia 29 o "casal rompeu as articulações dos membros inferiores e superiores do corpo da vítima e a colocaram em uma posição semelhante à fetal, dentro de uma mala de viagem" antes de jogarem o corpo no rio.