Depois da Meta, TikTok aceita limitar tempo de uso dos adolescentes
Acordo prevê pagamento de R$ 602,3 milhões por projeto viciante e reforça controles parentais
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O TikTok aceitou nesta sexta-feira (25/9) limitar a duas horas o uso de seu aplicativo por parte de adolescentes, assim como havia feito antes a Meta, proprietária do Instagram, após chegar a um acordo com o estado do Alabama, no sudeste dos Estados Unidos.
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Dessa forma, as redes sociais caminham para a adoção de um conjunto de regras comuns negociadas com os estados. Quando faltavam três dias para enfrentar o primeiro julgamento movido por um estado, o TikTok chegou a um acordo, anunciou nesta sexta o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall.
A plataforma de vídeos curtos pagará US$ 116,2 milhões (R$ 602,3 milhões), dos quais US$ 100 milhões (R$ 518,4 milhões) a título de reparação. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões (R$ 1,55 bilhão) se outros estados aceitarem acordos semelhantes, segundo o texto do acordo, que exclui reconhecimento de responsabilidade.
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As grandes plataformas enfrentam uma enxurrada de processos judiciais nos Estados Unidos, onde milhares de famílias e distritos escolares, assim como praticamente a totalidade dos estados, as acusam de prejudicar a saúde mental dos jovens. A Meta aceitou em agosto pagar cerca de US$ 17 bilhões (R$ 88,1 bilhões) para encerrar as ações.
O TikTok terá de impor por padrão um limite diário de duas horas para jovens de 13 a 17 anos, cortar seu acesso entre meia-noite e 6h e suspender as notificações durante o horário de aulas. Também terá de reforçar a verificação de idade, proibir filtros estéticos para adolescentes e oferecer a eles um fluxo de conteúdos não personalizado.
"Grande dia"
O acordo retoma igualmente o mecanismo firmado com a Meta: restrições mais rígidas, entre elas uma desconexão noturna das 22h às 7h, apenas se Meta, Snap e YouTube se comprometerem a fazer o mesmo no Alabama.
"É um grande dia para os pais do Alabama", celebrou o procurador Marshall, ao assegurar que a TikTok aceitou "dar aos pais um controle real sobre o que seus filhos veem e sobre o tempo que passam no aplicativo".
No texto do acordo, o Alabama sustenta que com o novo entendimento cumpre as condições acertadas com a Meta para receber 117 milhões de dólares. Outros 184 milhões adicionais serão desembolsados por etapas, à medida que 10, 20, 30 e depois 40 procuradores-gerais fecharem acordos semelhantes com a companhia.
A prioridade do TikTok "sempre foi fomentar um espaço seguro e positivo, onde cada um possa ser criativo, descobrir o que gosta e se conectar com sua comunidade", disse um porta-voz da empresa à AFP.
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Até agora, o TikTok sempre chegou a acordos na véspera dos julgamentos. Se o caso tivesse chegado à fase de julgamento, a empresa teria de expor a gestão da segurança dos menores no aplicativo, por meio da análise de documentos internos e dos depoimentos de funcionários e executivos.
