Juíza do TPI, sancionada pelos EUA, pede ações concretas dos Estados

A juíza Reine Alapini-Gansou, do Tribunal Penal Internacional (TPI), que está sob sanções dos Estados Unidos, pediu nesta quarta-feira (23) que os Estados tomem medidas contra os ataques dirigidos à instituição, um dia depois de o presidente americano, Donald Trump, ter instado os países a se retirarem do tribunal.

O TPI "enfrenta uma crise sem precedentes; é a primeira vez na história do direito internacional que existe uma ameaça de destruição de uma instituição desta magnitude", declarou a juíza de Benin, segunda vice-presidente do TPI, durante um colóquio organizado na Assembleia Nacional francesa. 

Na terça-feira, em discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente Trump pediu a todos os Estados-membros que se retirassem "oficial e imediatamente" do TPI, que descreveu como "uma instituição fora de controle". 

O governo dos EUA lançou uma dura ofensiva contra o Tribunal, que julga autores dos crimes mais graves, e impôs uma série de sanções contra seus funcionários. Sua indignação ficou evidente quando o TPI emitiu uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, um aliado próximo dos EUA.

Em resposta a esses ataques, "a bola está no campo dos atores políticos, dos Estados", disse Alapini-Gansou. Embora tenha acolhido as "declarações de apoio", pediu "ações concretas". 

Até o momento, "nove dos 18 juízes, os três membros da Procuradoria e um funcionário estão sujeitos a sanções dos Estados Unidos", observou a juíza. 

Alapini-Gansou está sancionada desde 5 de junho de 2025 por ter feito parte da comissão que analisou o caso contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.

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