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TSE rejeita punição a Flávio Bolsonaro por uso de 'deepfake' do pai em convenção

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma punição ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro por uma possível violação da lei pela exibição de um vídeo feito com inteligência artificial em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia sua candidatura.

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Em julho, durante a convenção partidária na qual Flávio Bolsonaro lançou sua candidatura, um "deepfake" do ex-mandatário de 71 anos apareceu na tela e pediu a seus seguidores que apoiassem seu filho.

A coalizão de esquerda que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o opositor de violar a proibição de usar réplicas feitas com inteligência artificial de pessoas reais em campanhas políticas.

O TSE rejeitou uma punição por considerar que a convenção aconteceu antes do início do período oficial da campanha presidencial e, portanto, não pode ser considerada parte dela, explicou o ministro Kássio Nunes Marques.

A tese de Nunes Marques prevaleceu por 5 votos a 2.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em 2025 por tentativa de golpe de Estado ao final de seu mandato (2019-2022). Ele também está proibido de se manifestar publicamente, seja nas redes sociais ou por meio de terceiros.

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jss/mvl

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