OBRA IRREGULAR

Dois brasileiros morrem após queda durante pintura de prédio em Portugal

No entanto, uma fonte ligada ao governo da cidade informou que a obra não possuía "licença para ocupação da via pública" e que os responsáveis também não haviam comunicado à Câmara Municipal da cidade o início dos trabalhos

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Dois trabalhadores brasileiros morreram nesta quarta-feira (19/8) após a queda de uma plataforma elevada em Sintra, na região metropolitana de Lisboa, em Portugal. Segundo informações do jornal Público, os homens realizavam a pintura de um prédio. Um terceiro trabalhador, que não teve a identidade divulgada, também ficou ferido.

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Ainda segundo a imprensa portuguesa, o alerta sobre o acidente foi acionado pela manhã, e uma equipe de 15 profissionais socorristas prestou apoio à operação.

Uma investigação foi aberta para apurar as causas do acidente. No entanto, uma fonte ligada ao governo da cidade informou que a obra não possuía “licença para ocupação da via pública” e que os responsáveis também não haviam comunicado à Câmara Municipal de Sintra o início dos trabalhos.

“[Houve] violação dos deveres dos intervenientes na execução da obra”, afirmou a fonte ouvida pelo Público, que também reforçou: “Vão ser levantados autos aos intervenientes.”

Em declaração à agência de notícias Lusa, o presidente do município, Marco Almeida, disse que as infrações detectadas serão encaminhadas ao Ministério Público. “A Câmara de Sintra vai atuar. Este tipo de situação tem regras e são para ser respeitadas”, afirmou.

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Além disso, Almeida solicitou a presença da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), organismo público de Portugal responsável por fiscalizar e promover o cumprimento das leis trabalhistas, para avaliar a situação.

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