STF questiona uso de 'deepfake' de Jair Bolsonaro em campanha presidencial de Flávio
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um vídeo no qual uma cópia sua criada com inteligência artificial (IA) apoia a candidatura de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas eleições presidenciais de outubro.
O ex-mandatário está proibido de fazer pronunciamentos públicos e cumpre, em sua residência, uma pena de prisão de mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado no fim de seu mandato. Mas, no sábado, um "deepfake" seu foi projetado na convenção do Partido Liberal na qual Flávio lançou sua candidatura à Presidência.
"Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária", disse a imagem de Jair no vídeo projetado na convenção.
"Peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio", continuou.
Na noite de terça-feira, o STF pediu que a defesa do ex-presidente apresente em 48 horas uma explicação se a imagem foi criada com o seu consentimento.
Se o "deepfake" foi autorizado por Jair Bolsonaro, haveria uma "grave transgressão" às condições impostas pelo tribunal para que o ex-presidente voltasse para casa após vários meses na prisão, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.
E, se Jair Bolsonaro não deu o aval, seu filho Flávio pode ter violado a lei eleitoral brasileira, que proíbe criar "deepfakes" de figuras públicas para veicular mensagens políticas sem sua autorização, acrescenta Moraes.
Em março, o ministro concedeu a Jair Bolsonaro, de 71 anos, prisão domiciliar por razões humanitárias. O ex-presidente, porém, deve cumprir uma série de restrições, como não utilizar redes sociais, celulares ou fazer pronunciamentos públicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscará um quarto mandato nas eleições de outubro, e as pesquisas lhe dão vantagem em relação ao seu principal adversário, Flávio Bolsonaro.
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