EUA acelera trâmites para resolver pedidos de asilo
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O governo dos Estados Unidos instituiu, nesta terça-feira (28), uma regra para acelerar os processos de pedidos de asilo, o que pode provocar a deportação de centenas de milhares de solicitantes.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) explicou que o objetivo da medida é reduzir o grande atraso na análise dos pedidos de refúgio no país.
Pela nova regra, os pedidos serão analisados diretamente pelos juízes de imigração, que são vinculados ao Departamento de Justiça, sem a realização prévia de uma entrevista com um funcionário dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Esse funcionário normalmente é o primeiro contato oficial que um imigrante que busca refúgio nos Estados Unidos tem com as autoridades.
O sistema atual "basicamente permite que um estrangeiro tenha uma segunda oportunidade de obter asilo", declarou o DHS.
"Esta norma reduzirá o tempo total que os oficiais de asilo e os juízes de imigração levam para decidir sobre os pedidos de asilo", afirmou o departamento.
Segundo o DHS, até 444.724 casos — ou seja, 31% dos 1,43 milhão de pedidos de asilo acumulados — poderão ser afetados.
"Durante tempo demais, o sistema de asilo foi explorado para fins de adiamento e obtenção de autorização de trabalho, e não para reivindicações legítimas de proteção", afirmou o diretor do USCIS, Joseph Edlow, em comunicado.
"O sistema de asilo dos Estados Unidos existe para proteger pessoas que realmente temem ser perseguidas", disse Edlow.
"Esta norma ajudará a garantir que os recursos sejam destinados à rápida resolução desses pedidos, em vez de serem usados por quem busca utilizar o sistema como uma brecha legal", acrescentou.
O consultor jurídico-geral do DHS, James Percival, afirmou que a nova norma "melhorará a eficiência e cumprirá" a promessa do presidente republicano Donald Trump de adotar medidas rigorosas contra a imigração ilegal.
Trump fez campanha para chegar à Casa Branca prometendo expulsar milhões de imigrantes em situação irregular e, desde que voltou ao poder no ano passado, adotou uma série de medidas destinadas a acelerar as deportações e reduzir as travessias na fronteira.
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