Japão endurece normas sobre o uso das redes sociais durante as eleições
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Imagens e vídeos gerados com inteligência artificial (IA) deverão ser identificados como tais, de acordo com as novas normas que devem regulamentar o uso das redes sociais durante as eleições no Japão, afirmou nesta terça-feira (14) o ministro de Assuntos Internos, Yoshimasa Hayashi.
As normas, aprovadas pelo Parlamento na segunda-feira e que entrarão em vigor em março, também proíbem os cidadãos e as plataformas de divulgar informações falsas ou distorcidas sobre os candidatos.
"Acreditamos que isso é extremamente importante para garantir a imparcialidade das eleições", afirmou Hayashi em entrevista coletiva, cujo ministério supervisiona as eleições e as telecomunicações.
As novas regras foram aprovadas após as denúncias sobre o uso de conteúdo gerado por IA para difamar candidatos na disputa pela liderança do governante Partido Liberal Democrata em 2025 e nas eleições parlamentares de fevereiro.
Ao contrário das leis sobre redes sociais aprovadas pela União Europeia (UE), as autoridades japonesas não poderão impor sanções pela violação das normas, o que levou a imprensa local a questionar sua eficácia.
O jornal Nikkei destacou que a diferença pode ter sido motivada pelo fato de Tóquio querer evitar a tensão observada entre Washington e Bruxelas devido às multas impostas com base na Lei de Serviços Digitais da UE.
O governo japonês planeja estabelecer diretrizes para os operadores de plataformas sobre como cumprir as normas, com relatórios anuais sobre sua implementação, informou, por sua vez, a Kyodo News.
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