Suprema Corte dos EUA avaliza exclusão de esportistas trans de competições femininas
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A Suprema Corte dos Estados Unidos avalizou, nesta terça-feira (30), leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em esportes escolares femininos, tanto de meninas quanto de mulheres, uma decisão comemorada pelo presidente Donald Trump.
A decisão permite que os estados adotem medidas que obrigam os estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades segundo seu sexo atribuído no nascimento. Mais da metade dos estados americanos já adotaram leis neste sentido.
O presidente americano, Donald Trump, comemorou a decisão como uma "grande vitória".
"A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de DECIDIR CONTRA HOMENS JOGAREM EM ESPORTES FEMININOS. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!!", escreveu Trump em sua plataforma, Truth Social.
Em sua decisão, os juízes lembram que o Título IX da Constituição americana proíbe a exclusão por razões de sexo.
Uma atleta transgênero processou o estado da Virgínia Ocidental por sua lei de 2021 que dizia que o sexo é um fator biológico, atribuído ao nascer, omitindo as teorias que consideram que o sexo é diferente do gênero.
"O termo 'sexo' no Título IX (...) não pode, de forma plausível, ser interpretado como referência para outra coisa que não seja o sexo biológico", escreveu o juiz conservador Brent Kavanaugh, que sintetizou a opinião dos nove juízes na decisão principal.
A atleta pedida uma exceção para "homens biológicos que se identificam como mulheres e tomaram bloqueadores da puberdade ou hormônios", explicou a sentença.
Mas, "a Corte conclui que equipes esportivas separadas para homens e mulheres biológicas são razoáveis, dadas as diferenças físicas inerentes entre os sexos".
Os juízes reconhecem que nos anos 1970 começou a se afirmar a teoria de gênero, mas considera que não pode ser aplicada a competições esportivas.
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