Juíza federal bloqueia fundo de Trump para indenizar aliados
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Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, nesta sexta-feira (29), um fundo milionário de indenização criado pela administração de Donald Trump para combater "a politização da justiça", que seus críticos denunciaram como discricionário para favorecer seus aliados políticos.
O Departamento de Justiça anunciou em 18 de maio a criação deste fundo de 1,8 bilhão de dólares (cerca de 9 bilhões de reais) destinado a compensar o que o governo de Trump apresentou como uma "politização" da justiça durante o mandato de seu antecessor, o democrata Joe Biden.
A juíza Leonie Brinkema, de Alexandria, proibiu o governo de operar o fundo até novo aviso.
Sua ordem impede a transferência de dinheiro para o fundo, a consideração de reivindicações e o desembolso de quaisquer pagamentos, a fim de impedir que qualquer quantia seja distribuída "de maneira irreversível" antes que a constatação judicial seja apresentada.
O fundo foi criado como parte de um acordo extraordinário no processo civil movido por Trump contra o Serviço da Receita Federal devido ao vazamento de suas declarações de imposto de renda.
O governo afirma que pretende indenizar as pessoas que sofreram perseguição judicial ('lawfare').
No entanto, os opositores argumentam que o fundo carece de uma base jurídica clara, está sujeito a escassa fiscalização e poderia ser utilizado para recompensar partidários leais, incluindo pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio em 2021.
A ordem de Brinkema responde a uma demanda apresentada por Andrew Floyd, um ex-procurador federal que investigou e processou réus acusados pelo ataque ao Capitólio, e a Jonathan Caravello, um professor da Califórnia detido enquanto protestava contra uma operação anti-imigrantes.
Os autores argumentam que o fundo poderia levar à conivência entre Trump e seu governo, "sem autorização do Congresso, sem base legal e sem prestação de contas".
A juíza agendou uma audiência para 12 de junho.
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