ONU alerta que prisões na França estão superlotadas e são desumanas
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Especialistas da ONU em prevenção da tortura instaram a França, nesta quinta-feira (28), a abordar o "grave" problema da superlotação carcerária, afirmando que as condições atuais violam direitos e podem ser classificadas como tratamento "desumano ou degradante".
Uma equipe do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura visitou a França entre 17 e 23 de maio e divulgou uma avaliação preliminar contundente.
A chefe da delegação, Suzanne Jabbour, descreveu a superlotação como "um dos desafios mais urgentes" observados durante a visita.
"Ela mina diretamente os direitos fundamentais dos presos, e suas consequências vão muito além do ambiente prisional", observou.
"Em algumas das instalações visitadas, as condições observadas podem constituir tratamento desumano ou degradante, de acordo com o direito internacional", acrescentou.
Ela afirmou que a França deve adotar "medidas estruturais e sustentáveis" para remediar a situação.
Dados oficiais mostraram que a população carcerária da França atingiu o nível recorde de 88.145 pessoas em 1º de abril.
No início deste mês, o Conselho da Europa, órgão europeu de defesa dos direitos humanos, observou que a França e a Turquia tinham as prisões mais superlotadas do continente.
Em outro relatório publicado em janeiro, o mesmo órgão alertou que as prisões francesas corriam o risco de se tornarem "depósitos de humanos", caracterizados por superlotação, violência e condições degradantes.
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