ONU adota texto para reforçar obrigação dos países diante das mudanças climáticas
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A Assembleia Geral da ONU adotou, nesta quarta-feira (20), uma resolução que reforça as obrigações dos Estados de combater as mudanças climáticas, uma medida que foi suavizada pela pressão dos principais emissores de gases de efeito estufa.
"Sabemos que alguns prefeririam que esta Assembleia dissesse menos, ou que não dissesse absolutamente nada", afirmou Odo Tevi, embaixador de Vanuatu na ONU. Essa pequena nação insular do Pacífico promoveu a iniciativa.
O texto foi aprovado com 141 votos a favor, 28 abstenções e 8 votos contra. Entre os que rejeitaram estão importantes produtores de petróleo, como Arábia Saudita, Estados Unidos e Irã.
Por iniciativa de Vanuatu, a Assembleia Geral solicitou em 2024 à Corte Internacional de Justiça (CIJ) um parecer consultivo sobre a responsabilidade dos países de respeitar seus compromissos climáticos.
O parecer emitido superou as expectativas dos defensores do clima: a Corte afirmou que os Estados que violam suas obrigações climáticas cometem um ato "ilícito" e abriu caminho para "reparações" aos países afetados.
O texto acolhe o parecer da CIJ "como uma contribuição autorizada para o esclarecimento do direito internacional existente" e conclama os Estados a "cumprirem com suas respectivas obrigações" de proteção do clima.
No entanto, a resolução não saiu ilesa das numerosas rodadas de negociação entre os membros, muitos dos quais já não consideram o clima como um objetivo prioritário.
- Registro de danos fica de fora -
A resolução enfatiza as medidas necessárias para manter o aquecimento global limitado a 1,5ºC acima da temperatura pré-industrial, em particular "abandonar progressivamente os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos".
Isso estaria em linha com uma meta adotada por quase 200 países durante uma cúpula mundial sobre o clima em 2023.
No entanto, a criação de um "Registro Internacional de Danos" para reunir provas de "danos, perdas ou prejuízos atribuíveis às mudanças climáticas" desapareceu do texto final.
Os maiores emissores de gases de efeito estufa se opõem a qualquer mecanismo que possa obrigá-los a pagar reparações às vítimas da alteração do clima.
Ainda assim, a resolução ressalta que, segundo a CIJ, um Estado que descumpra suas obrigações climáticas pode ser obrigado a pagar "plena reparação aos Estados lesados".
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