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Juiz federal proíbe detenções do ICE em cortes migratórias de Nova York

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Um juiz federal americano proibiu provisoriamente a polícia de imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês) de realizar detenções no prédio do tribunal encarregado de temas migratórios em Nova York, onde este tipo de operações se multiplicou nos últimos meses.

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O prédio do 26 Federal Plaza, em Manhattan, se tornou um símbolo da política repressiva do governo Trump. Ali, agentes encapuzados realizavam detenções de migrantes que se apresentaram para audiências.

Em sua decisão emitida na noite de segunda-feira (18), à qual a AFP teve acesso, o juiz Kevin Castel limitou drasticamente a capacidade do ICE para deter pessoas que se apresentem nas audiências.

Em virtude desta decisão, os agentes federais não podem mais realizar detenções nos tribunais exceto em situações de emergência concretas, especialmente em caso de "risco iminente de morte, violência ou lesão corporal".

O juiz baseou sua decisão em uma carta que a Promotoria de Manhattan tornou pública há quase dois meses, na qual considera que uma nota do governo Trump justificando as detenções nos tribunais foi mal interpretada.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) informou, em um comunicado, que "nada proíbe deter uma pessoa em situação irregular onde ela estiver. Estamos convencidos de que finalmente nossa posição neste caso será validada".

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rh/eml/mvl/dga/mvv/am

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