Comunidade Andina dá prazo de 10 dias para Colômbia e Equador retirarem tarifas recíprocas
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A Comunidade Andina (CAN, na sigla em espanhol) ordenou à Colômbia e ao Equador que suspendam, em até 10 dias, as tarifas e restrições comerciais impostas mutuamente nos últimos meses por considerar que descumprem normas de livre comércio do bloco.
Bogotá e Quito adotaram tarifas de até 100% desde o início do ano, o que intensificou uma disputa comercial e diplomática em meio a tensões devido à segurança na fronteira comum e ao tráfico de drogas.
Segundo resoluções publicadas no portal da CAN na noite de quinta-feira, ambos os países têm 10 dias úteis para derrubar as medidas.
O bloco instou, em particular, a retirada das proibições da Colômbia à entrada por terra de uma série de produtos equatorianos, e a decisão do Equador de manter a ponte internacional de Rumichaca como única passagem fronteiriça.
A CAN determinou que as tarifas e demais restrições aplicadas nas fronteiras prejudicam o intercâmbio de bens dentro da sub-região e contradizem o Programa de Liberalização Comercial, mecanismo que garante o livre trânsito de mercadorias entre os integrantes do bloco.
"Exortamos a República do Equador e a República da Colômbia a fortalecer os mecanismos de cooperação e coordenação bilateral em matéria de controle fronteiriço (...) sem afetar o desenvolvimento normal do comércio sub-regional", indicou em uma resolução.
A Comunidade Andina, com sede em Lima, é um organismo regional de integração que também inclui o Peru e a Bolívia. A Colômbia é um dos principais parceiros comerciais do Equador dentro do bloco, e o segundo do mundo depois dos Estados Unidos.
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