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Congresso dos EUA põe fim ao bloqueio orçamentário recorde do Departamento de Segurança Interna

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O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (30) um texto que permite financiar a maior parte do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), encerrando o fechamento parcial do governo mais prolongado da história.

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A Câmara dos Representantes aprovou a medida, já avalizada pelo Senado, e a enviou ao presidente Donald Trump para promulgação.

A norma financiará as principais agências do DHS até o fim do ano fiscal, em 30 de setembro.

Ela não inclui novos recursos para a aplicação das leis de imigração e controle de fronteiras, de modo que a disputa política que desencadeou o fechamento parcial continua sem solução.

A Câmara Baixa deu sinal verde ao projeto de lei por meio de votação oral, depois que o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, advertiu que os fundos de emergência usados para cobrir os salários estavam próximos de se esgotar.

O DHS está parcialmente fechado desde 14 de fevereiro, o que o torna a interrupção de financiamento mais longa desse tipo, com 75 dias.

Nos termos do texto aprovado, órgãos como a Agência Federal para o Gerenciamento de Emergências, a Guarda Costeira, a Administração de Segurança no Transporte e o Serviço Secreto voltarão a contar com recursos para operar.

Mas o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) e a Patrulha de Fronteira — no centro de uma amarga disputa partidária — ficam de fora do acordo.

O bloqueio começou quando os democratas se recusaram a financiar a aplicação das leis de imigração sem novas restrições a táticas como operações em locais sensíveis e o uso de máscaras por parte dos agentes.

Os republicanos rejeitaram essas exigências e, em vez disso, pressionaram para garantir o financiamento de todas as agências do DHS sem novas condições.

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ft/ksb/jm/ad/am

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