UE acusa Meta de permitir acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram
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A União Europeia acusou, nesta quarta-feira (29), o grupo americano Meta de infringir as regras comunitárias e as suas próprias condições ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook.
A acusação consta das conclusões preliminares de uma investigação lançada há dois anos pela Comissão Europeia sobre a Meta, que pode resultar em uma multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo.
A Comissão, o braço executivo da UE, tenta nos últimos meses reforçar a proteção de menores na internet e avalia implementar uma idade mínima para o acesso às redes sociais em todo o bloco. Vários países da União Europeia estudam medidas semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
No caso da Meta, o Executivo europeu ressalta que a própria empresa "fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook".
A Comissão afirma que as medidas do grupo para aplicar essas restrições não são eficazes e que, por exemplo, não realiza nenhum controle eficaz "para verificar a data de nascimento autodeclarada" dos novos usuários.
"Somos muito claros: o Instagram e o Facebook se destinam a pessoas de 13 anos ou mais, e implementamos medidas para detectar e remover contas de menores", disse um porta-voz da Meta, consultado pela AFP.
"Continuamos investindo em tecnologias que permitam identificar e remover contas de usuários menores", acrescentou o porta-voz, que indicou que em breve anunciarão medidas suplementares.
A Comissão Europeia menciona "um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indicam que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook".
Também acusa a empresa de não cumprir suas obrigações de avaliar e minimizar os riscos para os menores impostas pelo regulamento europeu sobre serviços digitais, o DSA.
"A Meta parece ter ignorado provas científicas amplamente acessíveis que indicam que os mais jovens são mais vulneráveis aos danos potenciais causados por esses serviços", afirma.
A UE lançou vários procedimentos para proteger crianças e adolescentes na internet. Há um mês, iniciou uma investigação sobre o Snapchat, uma das plataformas favoritas dos adolescentes, à qual também reprova por não verificar a idade de seus usuários.
Também exigiu que o TikTok modificasse sua interface por considerá-la "viciante" e potencialmente prejudicial ao bem-estar dos usuários.
Neste mesmo mês, Bruxelas apresentou um aplicativo de verificação de idade que colocou à disposição dos países-membros que queiram restringir o acesso de menores às redes sociais.
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